Embargos à Execução Fiscal 0000930-04.2012.4.03.6135 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0000930-04.2012.4.03.6135 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:05

Ato ordinatório

25/05/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 13:53

Reativação

02/03/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ROSELYS MAGALHAES DANIEL Advogado do(a) AUTOR: ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS - SP76204 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 1. Preliminarmente, determino à Secretaria que regularize a digitalização e a associação dos autos da execução fiscal nº 0000929-19.2012.4.03.6135 a estes embargos à execução fiscal, uma vez que a aludida ação principal foi anexada equivocadamente aos metadados dos presentes embargos à execução fiscal, conforme verifica-se do ID 34091992. Certifique-se; 2. Cumprida a determinação acima, em continuidade à regularização dos autos e à instrução em seus ulteriores trâmites, traslade-se cópias da sentença de fls. 48/51 e do v. acórdão de fls. 107/122 os autos principais (0000929-19.2012.4.03.6135); 3. Nada sendo requerido nestes autos, remetam-se-os ao arquivo, prosseguindo-se nos autos principais. 4. Cumpra-se. 5. Int. CARAGUATATUBA, 28 de dezembro de 2021. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000930-04.2012.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba

23/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 23:08

Remessa (outros motivos)

16/02/2022, 16:19

Recebimento

27/01/2022, 17:49

Mero expediente

07/01/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

28/12/2021, 09:44

Publicação

08/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSELYS MAGALHAES DANIEL Advogado do(a) AUTOR: ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS - SP76204 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Endereço: desconhecido D E S P A C H O Manifestem-se as partes quanto ao ID:34091993, fls134/152 Atendendo aos termos das Resoluções PRES nº 142/2017 e 200/2018, no sentido de promover com celeridade e segurança a máxima efetivação do uso do sistema virtual implantado, por determinação deste Juízo, estes autos foram digitalizados pela Secretaria da Vara e inseridos no sistema processual do PJ-e da 3a. Região. Proceda a Secretaria à intimação desta determinação já no meio virtual, devendo quaisquer manifestações serem efetivadas virtualmente. Os autos físicos ficarão à disposição das partes, em Secretaria, pelo prazo de 10 (dez) dias, para retirada e conferência das partes às quais convierem, nos termo da Resolução PRES nº 142/2017 No silêncio, ou não sendo apontadas incorreções e divergências com os autos físicos, remetam-se ao arquivo os físicos com a devida baixa, prosseguindo apenas os autos virtuais. Caraguatatuba, 2 de fevereiro de 2021. Citação e intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000930-04.2012.4.03.6135

07/04/2021, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2021, 15:56

Documentos

Intimação

•23/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Reativação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(33)

legal