Execução Fiscal 0003017-66.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Autor

JULIA PEDROZA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Autor

CATIA STELLIO SASHIDA

OAB/SP 116579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2025, 19:58

Desarquivamento

04/11/2025, 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2025, 19:54

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 13:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/04/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 13:32

Reativação

04/04/2025, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 13:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

27/11/2024, 13:57

Baixa Definitiva

14/03/2024, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 09:59

Trânsito em julgado

14/03/2024, 09:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:57

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

04/11/2025, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2025, 19:58

Desarquivamento

04/11/2025, 19:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2025, 19:54

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 13:32

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•24/02/2022, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/04/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

04/04/2025, 13:32

Reativação

04/04/2025, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 13:32

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 13:57

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

27/11/2024, 13:57

Baixa Definitiva

14/03/2024, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 09:59

Trânsito em julgado

14/03/2024, 09:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 16:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/02/2024, 18:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2024, 18:41

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 17:27

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2023, 10:44

Expedida/certificada

23/08/2023, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/08/2023, 18:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2023, 17:04

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/07/2023, 17:04

Expedida/certificada

13/07/2023, 13:06

Mero expediente

13/07/2023, 12:01

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 18:25

Mero expediente

02/06/2023, 12:09

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 17:01

Expedida/certificada

28/04/2023, 14:55

Mero expediente

07/12/2022, 12:26

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 12:52

Expedida/certificada

29/03/2022, 06:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0003017-66.2016.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP116579 - CATIA STELLIO SASHIDA BALDUINO) X JULIA PEDROZA CORREIA Petição juntada em 14/02/2022, fl. 49/50: Considerando a obrigatoriedade de uso do sistema PJe para a propositura de ações de execução fiscal nesta subseção desde 05.02.2018, a possibilidade de virtualização dos autos em qualquer fase do procedimento, conforme disposto na Resolução PRES/TRF3 n. 142/2017, bem como que a uniformização de procedimentos configura ferramenta apta a conferir maior efetividade à prestação jurisdicional, consoante o postulado constitucional da razoável duração do processo, dê-se vista a parte EXEQUENTE para que, observada a viabilidade de fazê-lo, por conta própria, manifeste-se no prazo de 05(cinco) dias, sobre a digitalização destes autos físicos, mediante a abertura de metadados para virtualização do processo com a utilização da ferramenta Digitalizador PJe por parte da Secretaria deste Juízo, e para que promova a sua inserção no Sistema PJe. Ausente manifestação, retornem os autos ao arquivo.

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2022, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2022, 15:48

Execução frustrada

22/08/2018, 13:28

Mero expediente

23/04/2018, 18:43

Conclusão (para despacho)

31/03/2018, 11:21

Petição (Petição (outras))

31/03/2018, 11:20

Mero expediente

07/11/2017, 13:11

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 15:06

Mero expediente

06/07/2017, 09:38

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 14:03

Mero expediente

16/01/2017, 11:17

Conclusão (para despacho)

13/01/2017, 16:30

Publicação

06/07/2016, 09:21

Mero expediente

01/07/2016, 09:10

Conclusão (para decisão)

09/06/2016, 14:31

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2016, 14:30

Mero expediente

18/05/2016, 12:09

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 18:00

Distribuição (sorteio)

09/05/2016, 13:49