Execução Fiscal 0005231-31.2005.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 0005231-31.2005.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0005231-31.2005.403.6105 (2005.61.05.005231-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO) X REFUND COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME(SP083984 - JAIR RATEIRO) X REFUND COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME X FAZENDA NACIONAL(Proc. 983 - CECILIA ALVARES MACHADO E SP083984 - JAIR RATEIRO) Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei n. 13.463/2017, fica o beneficiário JAIR RATEIRO intimado do ESTORNO da importância de R$ 41,20, referente à Requisição de Pequeno Valor n. 20140180297, paga em 18 de dezembro de 2014, por não ter sido levantada e estar depositada em instituição financeira oficial há mais de dois anos. Publique-se. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 19:17

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 16:01

Reativação

18/02/2022, 14:02

Baixa Definitiva

29/04/2015, 16:09

Mudança de Classe Processual

29/04/2015, 16:09

Trânsito em julgado

15/04/2015, 12:16

Mero expediente

04/03/2015, 15:58

Publicação

04/03/2015, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2015, 15:48

Conclusão (para julgamento)

24/02/2015, 12:38

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 12:18

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 15:50

Recebimento

01/10/2014, 15:49

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•24/02/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Reativação

Baixa Definitiva

Mudança de Classe Processual

Trânsito em julgado

Mero expediente

Publicação

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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