Procedimento Comum Cível 0304923-72.1998.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0304923-72.1998.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 16:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/02/2024, 16:48

Reativação

08/02/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 16:48

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0304923-72.1998.403.6102 (98.0304923-2) - LUIS PINTO BARBOSA X DEUZELINA DE OLIVEIRA X JOSE RIBEIRO DE MATOS X ONOFRE DE MELLO X JOSE MANOEL PEREIRA(SP059380 - OSMAR JOSE FACIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) 1. Tendo em vista a manifestação do advogado (f. 288), cancele-se o alvará 8606675, lançando-se as certidões necessárias. 2. Tendo em vista o requerido, defiro a expedição de ofício para transferência eletrônica de valores ao PAB CEF local (Agência 2014) para que promova a transferência eletrônica de valores, conforme segue: a) em favor do advogado OSMAR JOSÉ FACIN, OAB/SP 59.380 e CPF 396.297.838-00, do valor de R$ 1.235,76 a título de honorários sucumbenciais, com dedução da alíquota do imposto de renda, a ser calculada no momento do saque, sendo que o valor do imposto devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária, referente ao levantamento total do saldo da conta CEF 2014.005.18.577-1, iniciada com depósito em 25.4.2003, conforme guia de depósito da f. 262 dos presentes autos.; a.1) dados bancários para a realização da transferência eletrônica (TED): Banco do Brasil - 001; Agência 0439-1; conta corrente 107694-9; e titular OSMAR JOSÉ FACIN, CPF 396.297.838-00. 3. Cópia deste despacho servirá de ofício para transferência eletrônica de valores, a ser encaminhado ao PAB CEF local ([email protected]), por meio eletrônico, para o devido cumprimento, encaminhando-se cópia deste desapcho. 4. Após, o PAB CEF local deverá, em até 5 (cinco) dias, encaminhar à Secretaria deste Juízo ([email protected]), os respectivos comprovantes da transferência realizada. 5. Com a juntada dos respectivos comprovantes, arquivem-se os autos. Int.

20/07/2022, 00:00

Mero expediente

23/06/2022, 15:59

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0304923-72.1998.403.6102 (98.0304923-2) - LUIS PINTO BARBOSA X DEUZELINA DE OLIVEIRA X JOSE RIBEIRO DE MATOS X ONOFRE DE MELLO X JOSE MANOEL PEREIRA(SP059380 - OSMAR JOSE FACIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) Publicação de parte do despacho da f. 278:(...) 4. Em seguida, publique-se este despacho para que aquele advogado promova a retirada do alvará na Secretaria deste Juízo, devendo ser observado o prazo de validade de 60 dias para saque junto à instituição financeira. 5. Após o levantamento da verba honorária, o advogado deverá juntar o respectivo comprovante aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Com a juntada do comprovante de cumprimento do alvará e da apropriação ora autorizada, retornem os autos ao arquivo, com baixa findo. Intimem-se.

30/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0304923-72.1998.403.6102 (98.0304923-2) - LUIS PINTO BARBOSA X DEUZELINA DE OLIVEIRA X JOSE RIBEIRO DE MATOS X ONOFRE DE MELLO X JOSE MANOEL PEREIRA(SP059380 - OSMAR JOSE FACIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112270 - ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI) 1. Conforme consignado no despacho da f. 195, a Caixa Econômica Federal, que foi condenada a pagar aos autores valores atinentes à correção monetária sobre saldo existente em conta vinculada ao FGTS, demonstrou interesse no cumprimento espontâneo do julgado.2. Assim, sem que fosse iniciada a fase de cumprimento de sentença, a instituição financeira comprovou a realização de créditos aos autores, exceto àqueles que aderiram ao acordo previsto na Lei Complementar n. 110/2001.3. Existindo saldo em conta judicial, expeça-se alvará de levantamento da verba honorária depositada à f. 262, em favor do advogado da parte autora.4. Em seguida, publique-se este despacho para que aquele advogado promova a retirada do alvará na Secretaria deste Juízo, devendo ser observado o prazo de validade de 60 dias para saque junto à instituição financeira.5. Após o levantamento da verba honorária, o advogado deverá juntar o respectivo comprovante aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.6. Com a juntada do comprovante de cumprimento do alvará e da apropriação ora autorizada, retornem os autos ao arquivo, com baixa findo.Intimem-se. Ribeirão Preto, 4 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 16:59

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 14:53

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•20/07/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•30/03/2022, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Reativação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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