Procedimento Comum Cível 0307257-84.1995.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça FederalProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

FRANCISCO RODRIGUES

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO DOMINGUES

OAB/SP 117736·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA

OAB/SP 157975·CPF·Representa: Autor

LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA

OAB/SP 120906·CPF·Representa: Autor

MARCIO ANTONIO DOMINGUES

OAB/SP 117736·CPF·Representa: Réu

ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA

OAB/SP 157975·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCIO ANTONIO DOMINGUES

OAB/SP 117736·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA

OAB/SP 157975·CPF·Representa: Autor

LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA

OAB/SP 120906·CPF·Representa: Autor

MARCIO ANTONIO DOMINGUES

OAB/SP 117736·CPF·Representa: Réu

ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA

OAB/SP 157975·CPF·Representa: Réu

LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA

OAB/SP 120906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 16:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/02/2024, 16:48

Reativação

08/02/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 16:48

Baixa Definitiva

07/07/2022, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2022, 15:42

Trânsito em julgado

07/07/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 18:07

Publicação

24/02/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0307257-84.1995.403.6102 (95.0307257-3) - FRANCISCO RODRIGUES(SP117736 - MARCIO ANTONIO DOMINGUES E SP120906 - LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP157975 - ESTEVÃO JOSE CARVALHO DA COSTA) Considerando a informação da f. 131, verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 771 e 925 do mesmo diploma legal.Levante-se a constrição da f. 115, procedendo-se às comunicações pertinentes.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Intimem-se.Ribeirão Preto, 16 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 17:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 17:14

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 16:48

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

08/02/2024, 16:48

Reativação

08/02/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2024, 16:48

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•24/02/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•11/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/07/2022, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/07/2022, 15:42

Trânsito em julgado

07/07/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 18:07

Publicação

24/02/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0307257-84.1995.403.6102 (95.0307257-3) - FRANCISCO RODRIGUES(SP117736 - MARCIO ANTONIO DOMINGUES E SP120906 - LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP157975 - ESTEVÃO JOSE CARVALHO DA COSTA) Considerando a informação da f. 131, verifico a ocorrência da situação prevista no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, razão pela qual declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 771 e 925 do mesmo diploma legal.Levante-se a constrição da f. 115, procedendo-se às comunicações pertinentes.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Intimem-se.Ribeirão Preto, 16 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 17:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 14:52

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0307257-84.1995.403.6102 (95.0307257-3) - FRANCISCO RODRIGUES(SP117736 - MARCIO ANTONIO DOMINGUES E SP120906 - LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL No presente feito, foi proferida sentença de extinção sem resolução de mérito, que condenou a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no valor de um salário mínimo (fls. 82-83).A referida sentença transitou em julgado (fl. 85).A Caixa Econômica Federal iniciou a execução da sentença em 10.12.1997 (fl. 86).Em 12.6.1998, a exequente requereu, para a satisfação de seu crédito, o arresto de parte ideal de imóvel (fl. 110), o que foi deferido (fl. 113).Não obstante a lavratura do auto de arresto (fl. 115), em 4.11.1998 os autos foram remetidos ao arquivo (fl. 122).Em 17.4.2000, os autos foram desarquivados e arquivados novamente em 27.7.2000 (fls. 123-128), permanecendo no arquivo até 10.12.2021 (fl. 128-verso).Nesse contexto, intimem-se as partes para que, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a eventual ocorrência de prescrição intercorrente.Após, voltem conclusos.Int.Ribeirão Preto, 15 de dezembro de 2021.

11/01/2022, 00:00

Mero expediente

15/12/2021, 18:58

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2021, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/12/2021, 16:44

Por decisão judicial

22/08/2014, 07:30

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/08/2014, 07:30

Por decisão judicial

08/08/2000, 15:15

Remessa (outros motivos)

04/08/2000, 13:20

Conclusão (para decisão)

12/05/2000, 10:50

Remessa (outros motivos)

02/05/2000, 12:15

Conclusão (para decisão)

25/04/2000, 18:43

Reativação

17/04/2000, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/1998, 15:57

Remessa (outros motivos)

11/11/1998, 13:55

Conclusão (para decisão)

24/09/1998, 15:41

Conclusão (para decisão)

03/08/1998, 10:44

Remessa (outros motivos)

16/02/1998, 16:29

Conclusão (para decisão)

28/01/1998, 16:56

Conclusão (para decisão)

12/01/1998, 16:44

Conclusão (para decisão)

24/11/1997, 18:30

Conclusão (para decisão)

06/03/1997, 12:26

Conclusão (para julgamento)

06/03/1996, 15:08

Conclusão (para decisão)

26/09/1995, 10:46

Conclusão (para decisão)

01/08/1995, 11:10

Remessa (outros motivos)

21/07/1995, 15:01

Conclusão (para decisão)

20/06/1995, 11:36

Distribuição (sorteio)

25/05/1995, 18:05