Execução Fiscal 0000590-28.2009.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Carlos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP

Autor

MATIAS FAUSTINO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2022, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2022, 12:19

Trânsito em julgado

11/03/2022, 12:18

Publicação

24/02/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0000590-28.2009.403.6115 (2009.61.15.000590-1) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X MATIAS FAUSTINO DOS SANTOS FILHO Vistos.Trata-se de ação de execução fiscal em que o exequente formulou pedido de desistência.Posto isso, sendo desnecessária a manifestação da parte contrária, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios, uma vez que a parte executada não veios aos autos.Custas ex lege.Homologo a renúncia ao prazo recursal pelo exequente, ficando dispensada a intimação desta sentença.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Sentença registrada eletronicamente.Publique-se. Intimem-se

24/02/2022, 00:00

Desistência

22/02/2022, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

20/01/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2022, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/01/2022, 14:52

Por decisão judicial

03/11/2009, 11:58

Conclusão (para despacho)

09/10/2009, 13:45

Conclusão (para despacho)

26/03/2009, 11:31

Distribuição (sorteio)

25/03/2009, 16:33

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•24/02/2022, 00:00