Execução Fiscal 5007741-72.2018.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 5007741-72.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/04/2024, 11:20

Publicação

02/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RADIOHAUS COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: VICTOR DOS SANTOS LOPES - SP401052 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 4º, inciso I, Portaria Camp-05V nº 97/2023, faço a intimação das partes, nos seguintes termos: Ficam as partes intimadas da suspensão do curso da execução, prevista no artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Os autos permanecerão sobrestados aguardando manifestação das partes no arquivo. Campinas, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007741-72.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

01/04/2024, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2024, 14:40

Execução frustrada

31/03/2024, 14:40

Expedida/certificada

31/03/2024, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RADIOHAUS COMERCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: VICTOR DOS SANTOS LOPES - SP401052 D E S P A C H O Preliminarmente, promova a Secretaria a anotação de sigilo no sistema, para eficácia da medida. Após, retome-se a publicidade usual. Ante a manifestação da exequente de ID 273683806, proceda-se ao levantamento da penhora de faturamento. Providencie-se o necessário. Após, oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência 2554, PAB – Justiça Federal de Campinas, São Paulo, para que providencie à conversão dos depósitos vinculados a estes autos, em pagamento definitivo da exequente. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo das determinações supra, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007741-72.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas defiro o bloqueio dos ativos financeiros da executada via sistema Sisbajud. Proceda-se à requisição. Intime(m)-se o(s) executado(s) acerca da constrição, em havendo resultado positivo. Positiva a medida, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora de numerário, ainda que por hora certa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se quanto à impenhorabilidade das quantias bloqueadas e/ou quanto à eventual excesso (art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o(s) de que decorrido o prazo assinado sem manifestação, os bloqueios serão convertidos em penhora (art. 854, § 5º, CPC). Caso contrário, oportunizo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação da parte exequente. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, com fulcro no art. 40, da Lei n. 6.830/80. Cumpra-se. Em ato contínuo, intime-se. Campinas, data registrada no sistema.

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2023, 16:18

Mero expediente

04/05/2023, 12:11

Conclusão (para despacho)

04/02/2023, 19:36

Mero expediente

01/12/2022, 20:17

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 02:10

Mero expediente

26/08/2022, 13:59

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2024, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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