Execução de Título Extrajudicial 5007459-32.2021.4.03.6104 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5007459-32.2021.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, ANDREIA MARIN GONCALVES DE LIMA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS - SP454132 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO MACTERRA ENGENHARIA EIRELI: IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ANDREIA MARIN GONCALVES DE LIMA: IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS Despacho Considerando que não foi efetivada a inclusão no cadastro de inadimplentes por ordem deste Juízo, como noticiado pela CPE (id 360829992), deverá a parte executada diligenciar junto à CEF para buscar informações acerca da restrição noticiada. Intimem-se e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. SANTOS, 1 de outubro de 2025. ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007459-32.2021.4.03.6104

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, ANDREIA MARIN GONCALVES DE LIMA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS - SP454132 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO MACTERRA ENGENHARIA EIRELI: IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO ANDREIA MARIN GONCALVES DE LIMA: IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS Despacho Considerando que não foi efetivada a inclusão no cadastro de inadimplentes por ordem deste Juízo, como noticiado pela CPE (id 360829992), deverá a parte executada diligenciar junto à CEF para buscar informações acerca da restrição noticiada. Intimem-se e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. SANTOS, 1 de outubro de 2025. ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007459-32.2021.4.03.6104

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2025, 06:49

Mero expediente

01/10/2025, 21:03

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 13:26

Desarquivamento

30/09/2025, 15:56

Baixa Definitiva

27/06/2025, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, ANDREIA MARIN GONCALVES DE LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS - SP454132 D E S P A C H O Considerando o informado (id 360829992), resta prejudicado o requerimento formulado pelos executados (id 358747211). Arquivem-se por findos. Int. SANTOS, 26 de maio de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007459-32.2021.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, ANDREIA MARIN GONCALVES DE LIMA Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR DE VASCONCELOS DOS SANTOS - SP454132 D E S P A C H O Considerando o informado (id 360829992), resta prejudicado o requerimento formulado pelos executados (id 358747211). Arquivem-se por findos. Int. SANTOS, 26 de maio de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007459-32.2021.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2025, 18:35

Mero expediente

26/05/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

26/05/2025, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 07:00

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MACTERRA ENGENHARIA EIRELI, ANDREIA MARIN GONCALVES DE LIMA Despacho: Expeça(m)-se mandado(s) ou carta(s) precatória(s) de citação, na forma do artigo 829 e seguintes do Código de Processo Civil para, nos prazo de 03 (três) dias, pagar(em) ou nomear(em) bem(ns) à penhora, procedendo o Sr. Oficial de Justiça, no caso de o(s) executado(s) não tomar(em) nenhuma das providências acima referidas, à penhora de tantos bens quanto bastem para o pagamento. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação nos termos do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil ou, se o caso, nos termos dos artigos 252 e 253 do mesmo diploma legal. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da execução, que será reduzido à metade na hipótese de pagamento voluntário. Outrossim, a experiência tem demonstrado que as demandas desta natureza tramitam durante meses sem efetividade, pois, num primeiro momento, são praticados inúmeros atos processuais com vistas a localizar o executado e, em regra, resta frustrada sua localização, bem como de bens e numerários passíveis de constrição. Diante desta constatação e com vistas a atribuir maior celeridade ao processamento desses feitos, com fulcro nos artigos 829 e analogamente ao artigo 830, todos do Código de Processo Civil, determino o prévio arresto de bens e valores em quantia equivalente à execução, por meio do sistema BACENJUD e RENAJUD, bem como a pesquisa de Declarações de Rendimentos, caso resulte negativa a citação, decretando-se sigilo de documentos. Registro, por oportuno, que os bloqueios efetuados a título de arresto não ensejam prejuízo ao executado, tampouco ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, pois estes poderão ser plenamente exercidos, em momento processual posterior, inclusive com o oferecimento de outros bens à penhora, em substituição ao arresto de contas bancárias. Santos, 21 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5007459-32.2021.4.03.6104

24/02/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Baixa Definitiva

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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