Monitória 5000324-32.2022.4.03.6104 - TRF3

Monitória 5000324-32.2022.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 REU: FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) REU: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS - SP159724 DESPACHO Para a verificação da observância das cláusulas contratuais, à vista dos comprovantes constantes dos autos, reputo dispensável a utilização de conhecimento técnico-especial, sendo desnecessária a realização de perícia contábil, ao menos nesta fase. Assim, suficientes ao deslinde da ação a prova documental já carreada aos autos, venham conclusos para sentença. Int. Santos, 5 de fevereiro de 2026 ALESSANDRA NUYENS AGUIAR ARANHA Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MONITÓRIA (40) Nº 5000324-32.2022.4.03.6104

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 18:02

Mero expediente

05/02/2026, 20:22

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 REU: FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS - SP159724 D E S P A C H O Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. SANTOS, 7 de outubro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5000324-32.2022.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 REU: FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: FABIANA PEREIRA DOS SANTOS - SP159724 D E S P A C H O Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. SANTOS, 7 de outubro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5000324-32.2022.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2025, 15:10

Mero expediente

07/10/2025, 19:06

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 18:55

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:04

Expedida/certificada

19/05/2025, 12:15

Mero expediente

16/05/2025, 19:16

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: FLAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA D E S P A C H O Expeça-se mandado de citação e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5000324-32.2022.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos intime-se o requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, satisfaça o valor cobrado ou ofereça embargos, sob pena de constituir-se em título executivo extrajudicial nos termos do art. 700 e 701 do novo do CPC, iniciando-se a execução, com incidência de multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação nos termos do art. 212, § 2º do Código de Processo Civil ou, se o caso, nos termos do art. 252 e 253 do mesmo diploma legal. Anoto que, em caso de pagamento, este estará isento de custas e honorários advocatícios (art. 701, § 1º do novo CPC). Para o caso de não pagamento, fixo os honorários advocatícios em 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. Outrossim, a experiência tem demonstrado que as demandas desta natureza tramitam durante meses sem efetividade, pois, num primeiro momento são praticados inúmeros atos processuais com vistas a localizar o requerido/executado e, em regra, resta frustrada sua localização, bem como de bens e numerários passíveis de constrição. Diante desta constatação e com vistas a atribuir maior celeridade ao processamento desses feitos, com fulcro nos artigos 829 e analogamente o artigo 830, todos do Código de Processo Civil, determino o prévio arresto de bens e valores em quantia equivalente à execução, por meio do sistema BACENJUD, caso resulte negativa a citação. Registro, por oportuno, que os bloqueios efetuados a título de arresto não ensejam prejuízo ao executado, tampouco ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, pois estes poderão ser plenamente exercidos, em momento processual posterior, inclusive com o oferecimento de outros bens à penhora, em substituição ao arresto de contas bancárias. SANTOS, 21 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Mero expediente

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