Cumprimento Provisório de Sentença 0022156-17.2011.4.03.6130 - TRF3

Cumprimento Provisório de Sentença 0022156-17.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

29/05/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZA RAPIZO BOSQUE - RJ222152 Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIANO MENKE - SP448866, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, MARCIO BEZE - DF21419, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A EXECUTADO: A KALMAN METALURGICA KALINDUS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE ZANQUETTA VITORINO - PR34956 DECISÃO A exequente CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS apresenta requerimento de exclusão do feito, informando o seu desinteresse em prosseguir com a execução de honorários sucumbenciais de titularidade da ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0022156-17.2011.4.03.6130 Defiro o requerimento, excluam-se a empresa e os advogados que a representam. Após, retornem os autos ao sobrestamento, nos termos da decisão proferida sob Id 294711409. Intime-se. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente.

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/04/2025, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2025, 17:32

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 10:42

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/08/2023, 12:08

Por decisão judicial

31/08/2023, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIANO MENKE - RS47155, CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, MARCIO BEZE - DF21419, RACHEL TAVARES CAMPOS - RJ101462-A Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZA RAPIZO BOSQUE - RJ222152 EXECUTADO: A KALMAN METALURGICA KALINDUS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE ZANQUETTA VITORINO - PR34956 DESPACHO Providencie a Secretaria as anotações, sendo o caso, incluindo o advogado no cadastro do feito. Publique-se. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, tornem os autos ao arquivo, na condição de sobrestados. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0022156-17.2011.4.03.6130

31/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:13

Mero expediente

17/07/2023, 16:06

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, MARCIO BEZE - DF21419 Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZA RAPIZO BOSQUE - RJ222152 EXECUTADO: A KALMAN METALURGICA KALINDUS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE ZANQUETTA VITORINO - PR34956 D E C I S Ã O 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0022156-17.2011.4.03.6130 Indefiro o pedido de reiteração de tentativa de penhora pelo SISBAJUD, por terem sido infrutíferas e/ou insuficientes as tentativas anteriores. O ônus de localizar bens do devedor passíveis de restrição é do exequente e não pode ser transferido ao Judiciário. Não há que se impor a mesma diligência diversas vezes, por ter se mostrado inapta à satisfação do crédito, a não ser que houvesse alteração da situação econômica da executada ou outra circunstância excepcional que a justificasse. Ademais, as garantias de paridade quanto aos ônus processuais e de igualdade de tratamento, previstas nos artigos 7º e 139, I, ambos do Código de Processo Civil, impõem ao Juízo a realização de diligências, em substituição às partes, apenas nas situações justificadas e comprovadas, nos moldes dos parágrafos do art. 319, do mesmo código. Assevero que diversas diligências foram realizadas para a satisfação do crédito e restaram fracassadas, presumindo a inexistência de bens do executado passíveis de constrição. Diante do acima exposto, defiro o quanto requerido pela UNIÃO e DETERMINO a suspensão da presente execução pelo prazo máximo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. Fica a exequente cientificada que, decorrido o prazo acima sem qualquer provocação, iniciará o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, conforme parágrafo 4º, do artigo supramencionado. Intimem-se. Após, arquivem-se (sobrestados). Barueri, data lançada eletronicamente.

06/07/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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