Recurso Especial 0009214-98.2011.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

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Partes do Processo

OSVALDO PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI

OAB/SP 256596·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/09/2021, 16:40

Transitado em Julgado em 30/09/2021

30/09/2021, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

02/08/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2021, 22:37

Conhecido o recurso de OSVALDO PEREIRA BARBOSA e provido em parte

01/07/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016, 16:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

31/08/2016, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

26/11/2015, 17:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

26/11/2015, 17:00

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

16/11/2015, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

27/10/2015, 13:50

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/10/2015, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/10/2015, 13:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2021, 14:50