Execução Fiscal 0003648-69.2010.4.03.6126 - TRF3

Execução Fiscal 0003648-69.2010.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 17:58

Por decisão judicial

19/11/2024, 15:10

Mero expediente

08/11/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA GUAPORE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935, ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022, MARCELO BOLOGNESE - SP173784 TERCEIRO INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 D E S P A C H O Manifeste-se o exequente acerca do quanto apontado no ID 341963668, quanto ao pedido de liberação de restrição Renajud, no prazo de 15 (quinze) dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003648-69.2010.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Intime-se. SANTO ANDRé, 14 de outubro de 2024.

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2024, 13:34

Mero expediente

14/10/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA GUAPORE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935, ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022, MARCELO BOLOGNESE - SP173784 TERCEIRO INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 D E S P A C H O Considerando a recusa da exequente e a restrição Renajud anterior ao acordo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003648-69.2010.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André indefiro o pedido de liberação formulado pelo executado. Retornem ao arquivo, sem baixa na distribuição, diante do parcelamento do débito. Cumpra-se. Intime-se. SANTO ANDRé, data da assinatura digital.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA GUAPORE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935, ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022, MARCELO BOLOGNESE - SP173784 TERCEIRO INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 D E S P A C H O Considerando a recusa da exequente e a restrição Renajud anterior ao acordo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003648-69.2010.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André indefiro o pedido de liberação formulado pelo executado. Retornem ao arquivo, sem baixa na distribuição, diante do parcelamento do débito. Cumpra-se. Intime-se. SANTO ANDRé, data da assinatura digital.

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:46

Mero expediente

24/09/2024, 18:33

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 17:24

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA GUAPORE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935, ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022, MARCELO BOLOGNESE - SP173784 TERCEIRO INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, GUINCHO SAO LUCAS LTDA. ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARYME ALESSANDRA MIGNANI MATSUBARA - SP409929 D E S P A C H O Verifica-se nos autos as restrições pelos sistemas RENAJUD (em 23/10/2014) e ARISP, efetivadas no ID 238955299 - Págs. 82/83, bem como a penhora realizada no 238955299 – Págs. 118/125, referente aos veículos de propriedade da empresa executada. Entretanto, constata-se, mediante a concordância do exequente, o deferimento do levantamento de restrições pelo sistema RENAJUD e, consequentemente, cancelamento da penhora, referente aos veículos descritos, a. placas DUU 9314 e EVL 9963 (despacho e extrato RENAJUD de liberação da restrição, respectivamente, em ID 238955297 – Págs. 13/14), por arrematação em autos diversos. b. placa FHE 7429 (despacho de ID 269155179 e extrato RENAJUD de liberação da restrição no ID 269338797, em 24/11/2022), ante a ocorrência de sinistro, restando efetuado o depósito nos autos do prêmio/seguro apresentado pela Seguradora BRADESCO AUTORE COMPANHIA DE SEGUROS, conforme guia de depósito anexada no ID 260854718, de R$ 37.049,79. Cumpre-se, ainda, destacar que procedeu-se à intimação da seguradora, através do advogado constituído nos autos, à época. c. placas DKZ 2858, DRM 2839, EVL 1813 (despacho de ID 319366015 e extrato RENAJUD de remoção de restrição no ID 321253351), em razão de acordo realizado com a exequente. d. placa EVH 0188 (conforme despacho de ID 323518985 e extrato RENAJUD de remoção de restrição em ID 325631021), face ao deferimento de autorização de leilão, a ser realizado por terceiro interessado. Portanto, os veículos remanescentes penhorados e, igualmente, bloqueados pelo sistema RENAJUD, são os de placas EEW 7413, EIQ 1390, ENL 3443, EYK 1257. Entretanto, em que pese os valores depositados nos autos pela Seguradora Bradesco (R$ 37.049,79), conforme extrato bancário de ID 269155163 e ID 330759616, determinou-se a suspensão do feito, ante o parcelamento do crédito tributário, em despacho de ID 310403284. Por outro lado, reitera a Seguradora Bradesco o desbloqueio do veículo de placa FHE 7429, em petição de ID 328629939. Cumpre, todavia, destacar que o referido veículo teve, inicialmente, o bloqueio determinado em 23/10/2014, conforme ID 238955299 – Pág. 82 (data diversa do documento apresentado pela seguradora) e o posterior levantamento da restrição, efetivado no ID 269338797. Portanto, resta prejudicado o quanto pleiteado pelo terceiro interessado BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, no ID 328629939, visto que a medida pretendida já fora efetivada nos presentes autos (ID 269338797, em 24/11/2022 ). Assim, após sua intimação, através do advogado constituído nos autos, proceda-se à sua exclusão do cadastro processual. Sem prejuízo, proceda-se, ainda, à exclusão do terceiro interessado GUINCHO SAO LUCAS LTDA., do cadastro processual, ante a satisfação do quanto pleiteado, devido ao levantamento da restrição do veículo pleiteado, no ID 325631021. Por fim, retornem-se os autos ao arquivo sobrestado, ante o parcelamento do débito. Cumpra-se e intimem-se. SANTO ANDRÉ, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003648-69.2010.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA GUAPORE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO ROSSI BITELLO - RS74935, ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022, MARCELO BOLOGNESE - SP173784 TERCEIRO INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 D E S P A C H O Verifica-se nos autos a penhora realizada no 238955299 – Págs. 118/125, de veículos de propriedade da empresa executada, bem como o bloqueio pelo sistema RENAJUD, efetivado no ID 238955299 - Pág. 82. Tendo em vista arrematação dos veículos penhorados de placas DUU 9314, EVL 9963, em autos diversos, determinou-se o levantamento da restrição pelo sistema RENAJUD (despacho e liberação da restrição em ID 238955297 – Págs. 13/14). Desta feita, houve a constatação parcial dos veículos remanescentes, quais sejam, de placas DKZ 2858, EEW 7413, EIQ 1390, DRM 2839, ENL 3443, EVL 1813, EYK 1257 e FHE 7429, (auto de constatação e avaliação de ID 238955297 – Págs. 94/108, em 18/10/2018). Outrossim, em razão do parcelamento do crédito tributário, os autos foram suspensos, conforme despacho de ID 238955297 – Pág. 129. Ante a rescisão do parcelamento, procedeu-se à realização de bloqueio pelo sistema SISBAJUD de ID 277030559 (R$ 6.903,04), bem como à efetivação da conversão em renda, em ID 296691930, em 28/07/2023. Por outro lado, pleiteia o executado a liberação da restrição pelo sistema RENAJUD do veículo penhorado de placa FHE 7429, ante a ocorrência de sinistro. Assim, diante do depósito do prêmio/seguro apresentado pela Seguradora BRADESCO AUTORE COMPANHIA DE SEGUROS, nos presentes autos, conforme guia de depósito anexada no ID 260854718 (R$ 37.049,79) procedeu-se ao levantamento da restrição pelo sistema RENAJUD (ID 269338797), quanto ao veículo de placa FHE 7429, conforme determinado no despacho de ID 269155179, como requerido. Desta feita, diante das providências determinadas no despacho supra, com a devida ciência das partes, proceda-se à exclusão do cadastro processual do terceiro interessado, ante a satisfação do quanto pleiteado. Entretanto, em que pese os valores depositados nos autos pela Seguradora (R$ 37.049,79), conforme extrato bancário de ID 269155163, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 5015582-61.2022.403.0000, interposto pelo executado (ID 305804394). Após, apreciarei o quanto requerido pelo exequente no ID 282714520. Intimem-se. SANTO ANDRÉ, data da assinatura digital. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003648-69.2010.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: METALURGICA GUAPORE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ILANA RENATA SCHONENBERG BOLOGNESE - SP114022, MARCELO BOLOGNESE - SP173784 TERCEIRO INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 D E S P A C H O Verifica-se nos autos a substituição de penhora realizada no 238955299 – pág. 14, por veículos de propriedade da empresa executada, bem como a constatação e reavaliação efetivada no ID 238955297 – Pág. 94/108. Entretanto, foram os autos suspensos, em razão do parcelamento do crédito tributário (despacho de ID 238955297 – Pág. 129) Vale esclarecer, entretanto, o levantamento da restrição pelo sistema RENAJUD quanto aos veículos de placa DUU 9314 e EVL 9963, no ID 238955297 – Pág.14, em razão de arrematação em autos diversos. Outrossim, diante da informação apresentada pela executada (ID 242256575), quanto à ocorrência de sinistro em relação ao veículo de placa FHE 7429, determinou-se à empresa seguradora BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, o depósito do valor do seguro a ser realizado nos presentes autos (ID 243143427). Assim, constata-se a realização do devido depósito, conforme guia apresentada em ID 260854718 e extrato bancário de ID 269155163. Desta feita, proceda-se ao levantamento da restrição pelo sistema RENAJUD quanto ao referido veículo de placa FHE 7429, restando insubsistente a penhora realizada sobre o bem em questão, dando-se ciência à empresa seguradora, através da intimação dos advogados constituídos nos autos. Sem prejuízo, ciência ao executado das alegações apresentadas pela referida instituição seguradora, em ID 260854712, para as providências cabíveis. Entretanto, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003648-69.2010.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André indefiro o requerimento de conversão em renda dos valores depositados, aguardando-se o julgamento do agravo de instrumento nº 5015582.61.2022.403.0000 (ID 253807049). Por fim, diante do parcelamento do crédito tributário, aguardem-se os autos no arquivo sobrestado, até oportuna manifestação da parte interessada. Cumpra-se e intimem-se. SANTO ANDRÉ, 23 de novembro de 2022.

28/11/2022, 00:00

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