Monitória 5009708-43.2018.4.03.6109 - TRF3

Monitória 5009708-43.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 18:23

Trânsito em julgado

28/02/2025, 16:06

Publicação

25/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado(s) do reclamante: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILTON LUIZ CLEVE KUSTER EXECUTADO: B & B - INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME, SIDERLEY FABIO DE ALMEIDA BORSONELLO, DAIANE FARIA DE ALMEIDA BORSONELLO, LUCIANA BUENO DE ANDRADE DE LUCA Advogado(s) do reclamado: JOSE EDUARDO GAZAFFI, MILTON SCANHOLATO JUNIOR Fica a parte requerente cientificada da expedição da CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR anexada a estes autos e disponível para download. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP 2ª Vara Federal de Piracicaba 5009708-43.2018.4.03.6109

24/10/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

06/08/2024, 12:43

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 14:27

Publicação

14/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SP281612-A EXECUTADO: B & B - INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME, SIDERLEY FABIO DE ALMEIDA BORSONELLO, DAIANE FARIA DE ALMEIDA BORSONELLO, LUCIANA BUENO DE ANDRADE DE LUCA Advogado do(a) EXECUTADO: MILTON SCANHOLATO JUNIOR - SP268998 S E N T E N Ç A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com qualificação nos autos, ajuizou a presente ação de execução em face de B & B - INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME, SIDERLEY FABIO DE ALMEIDA BORSONELLO, DAIANE FARIA DE ALMEIDA BORSONELLO e de LUCIANA BUENO DE ANDRADE DE LUCA. Com a inicial vieram documentos. Após regular tramitação, a exequente informou a realização de acordo extrajudicial e requereu a extinção do feito (ID 318533712). Vieram os autos conclusos para sentença. Posto isso, homologo o acordo extrajudicial e julgo extinta a execução com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios em razão do acordo celebrado. Custas ex lege. Decorrido prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Ficam levantadas eventuais penhoras e constrições. Providencie a Secretaria as intimações e liberações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009708-43.2018.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2024, 11:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/03/2024, 18:49

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 12:39

Julgamento em Diligência

20/03/2024, 12:38

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 17:20

Documentos

Ato ordinatório

•24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: B & B - INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME, SIDERLEY FABIO DE ALMEIDA BORSONELLO, DAIANE FARIA DE ALMEIDA BORSONELLO, LUCIANA BUENO DE ANDRADE DE LUCA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO GAZAFFI - SP134703 Considerando que o(s) executado(s) foram citados e não efetuaram o pagamento e tendo resultado negativa a diligencia do Sr. Oficial de Justiça para penhora de bens, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO a ser cumprido através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Quanto ao SISBAJUD deverá o Sr. Oficial de Justiça promover o bloqueio de ativos financeiros, por delegação deste Juízo e sendo o valor bloqueado inferior a R$500,00 (quinhentos reais) e inferior a 20% do valor executado, promover o imediato desbloqueio. Se a ordem de bloqueio resultar positiva eventuais indisponibilidades excessivas deverão ser canceladas no prazo de 24 horas e se não houver advogado constituído, deverá o Sr. Oficial de Justiça promover a intimação pessoal do(s) executado(s) nos termos do §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil ou devolver os autos para que a Secretaria promova a intimação por publicação no Diário Eletrônico ou por Carta com AR, nos termos do citado §3º do artigo 854 do Código de Processo Civil, caso seja representado por advogado ou residente em município fora da jurisdição da Central de Mandados de Piracicaba. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias previsto no citado dispositivo legal e rejeitada ou não havendo manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o Sr. Oficial de Justiça (caso ainda esteja na posse do mandado) promover a transferência do valor para conta judicial na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 3969, operação 005. Tendo a intimação sido realizada pela Secretaria e decorrido o referido prazo e rejeitada ou não havendo manifestação deverá a Secretaria promover a transferência e desbloqueio conforme acima determinado. No caso de insuficiência do valor bloqueado, deverá ainda o Sr. Oficial de Justiça promover a pesquisa e restrição de veículos através do sistema RENAJUD (restrição de transferência) e sendo positiva, JUNTAR comprovante da restrição, bem como JUNTAR pesquisa quanto a existência de demais restrições e dados informativos do veículo. Após, promover a avaliação, nomeação de depositário e lavratura do auto de penhora com respectiva intimação do executado e registro da penhora no sistema RENAJUD. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. Intimação - 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009708-43.2018.4.03.6109

06/04/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para decisão)

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