Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052041-09.2015.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Conciliação

Partes do Processo

TERESA SANCHES FERREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EVELINE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP 379074·CPF·Representa: Autor

JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS

OAB/SP 17935·CPF·Representa: Autor

THIAGO SENORAN ROVAI

OAB/SP 302949·CPF·Representa: Autor

SILMARA MARY VIOTTO HALLA

OAB/SP 221484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2024, 13:09

Trânsito em julgado

23/09/2024, 13:06

Publicação

01/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TERESA SANCHES FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EVELINE EVANGELISTA DE OLIVEIRA - SP379074, JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS - SP17935, SILMARA MARY VIOTTO HALLA - SP221484, THIAGO SENORAN ROVAI - SP302949 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052041-09.2015.4.03.6301 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 07:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 07:14

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:30

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:51

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 18:01

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2024, 13:09

Trânsito em julgado

23/09/2024, 13:06

Publicação

01/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 07:00

Documentos

•31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TERESA SANCHES FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EVELINE EVANGELISTA DE OLIVEIRA - SP379074, JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS - SP17935, SILMARA MARY VIOTTO HALLA - SP221484, THIAGO SENORAN ROVAI - SP302949 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052041-09.2015.4.03.6301 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução. Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais. P.I. São Paulo, na data da assinatura digital.

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 09:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/07/2024, 07:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/07/2024, 07:14

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2024, 17:30

Ato ordinatório

10/05/2023, 19:51

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2022, 18:01

Por decisão judicial

12/05/2022, 18:01

Ato ordinatório

03/05/2022, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TERESA SANCHES FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EVELINE EVANGELISTA DE OLIVEIRA - SP379074, THIAGO SENORAN ROVAI - SP302949, JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS - SP17935, SILMARA MARY VIOTTO HALLA - SP221484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Tendo em vista a instituição do juízo 100 % digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, por força do Provimento CJF3R nº 46, de 13 de outubro de 2021, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se anui que o presente feito tramite sob essa sistemática, relembrando que os meios eletrônicos que se fizerem necessários estarão sempre à disposição nas instalações do Fórum Previdenciário, nos exatos termos do disposto em seu artigo 6º, parágrafo único. 2. Transcorrido “in albis”, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052041-09.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo intime-se novamente para que se manifeste, rememorando-se que após duas intimações sem reposta haverá aceitação tácita nos termos do artigo 9º, do referido provimento. 3. ID 245540558: nada a deferir, haja vista que os ofícios requisitórios foram expedidos nos exatos termos da Resolução CJF n. 458 de 04/10/2017 e da decisão homologatória. 4. Ciência da transmissão dos ofícios requisitórios. 5. Após, decorrido o prazo e, se em termos, aguarde-se sobrestado o seu pagamento. Int. SÃO PAULO, na data da assinatura digital.

19/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2022, 08:04

Mero expediente

21/03/2022, 07:36

Conclusão (para despacho)

13/03/2022, 22:01

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TERESA SANCHES FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EVELINE EVANGELISTA DE OLIVEIRA - SP379074, THIAGO SENORAN ROVAI - SP302949, JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS - SP17935, SILMARA MARY VIOTTO HALLA - SP221484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, na presente data, foram juntados aos autos os cadastros dos ofícios requisitórios para ciência das partes, nos termos do item 5 da decisão ID 35169939. SãO PAULO, 23 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052041-09.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 08:06

Julgamento em Diligência

23/02/2022, 08:06

Conclusão (para despacho)

13/02/2022, 17:09

Publicação

16/12/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TERESA SANCHES FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO SENORAN ROVAI - SP302949, JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS - SP17935, SILMARA MARY VIOTTO HALLA - SP221484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O D E S P A C H O ID nº 171131808: Intimem-se os patronos Dr. José Virgílio Queiroz Rebouças (OAB/SP17.935) e Dr. Thiago Senoran Roval (OAB/SP302.949) para que se manifestem acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais, indicando, se o caso, o percentual devido a cada patrono. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. SãO PAULO, 13 de dezembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052041-09.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

14/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2021, 22:58

Mero expediente

08/12/2021, 12:56

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TERESA SANCHES FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS - SP17935, SILMARA MARY VIOTTO HALLA - SP221484 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Cumpra a parte autora devidamente o item 02 da decisão retro, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, cumpra-se o item 6 do referido despacho. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0052041-09.2015.4.03.6301 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

08/09/2021, 17:11

Mero expediente

08/09/2021, 11:05

Conclusão (para despacho)

04/09/2021, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2021, 20:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2021, 20:36

Por decisão judicial

02/10/2020, 12:01

Publicação

14/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

10/07/2020, 12:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/07/2020, 10:55

Conclusão (para decisão)

09/07/2020, 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2020, 18:15

Mero expediente

16/03/2020, 23:40

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 23:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/12/2019, 12:47

Mero expediente

28/11/2019, 15:02

Conclusão (para despacho)

28/11/2019, 14:29

Remessa (outros motivos)

04/10/2019, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2019, 07:00

Remessa (em diligência)

24/05/2019, 13:59

Expedida/certificada

24/05/2019, 13:59

Mero expediente

23/05/2019, 14:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2019, 10:05

Mero expediente

18/03/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 00:18

Remessa (outros motivos)

29/10/2018, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/10/2018, 12:08

Mero expediente

15/10/2018, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 16:15

Recebimento

15/10/2018, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2016, 17:46

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 13:19

Conclusão (para despacho)

19/10/2016, 13:54

Recebimento

19/10/2016, 12:57

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 11:34

Mero expediente

13/10/2016, 17:06

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 17:06

Recebimento

05/10/2016, 16:31

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 17:14

Recebimento

06/09/2016, 18:34

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 12:56

Mero expediente

24/08/2016, 12:22

Procedência

23/08/2016, 16:20

Conclusão (para julgamento)

23/08/2016, 16:20

Audiência (conciliação; Juiz(a); realizada)

23/08/2016, 16:20

Recebimento

08/08/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

01/08/2016, 11:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2016, 15:46

Mero expediente

28/07/2016, 15:39

Conclusão (para decisão)

27/07/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 14:13

Conclusão (para julgamento)

11/07/2016, 15:00

Recebimento

11/07/2016, 13:22

Entrega em carga/vista

05/07/2016, 13:44

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 17:30

Mero expediente

30/05/2016, 17:28

Conclusão (para julgamento)

25/05/2016, 14:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 12:06

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 12:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/05/2016, 11:30

Distribuição (sorteio)

25/04/2016, 13:38

Expedida/certificada

18/03/2016, 01:00

Publicação

11/03/2016, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

08/03/2016, 15:21

Conclusão (para julgamento)

08/03/2016, 15:05

Expedida/certificada

22/02/2016, 01:00

Publicação

17/02/2016, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

12/02/2016, 14:16

Expedida/certificada

19/11/2015, 01:00

Expedida/certificada

26/10/2015, 01:00

Publicação

21/10/2015, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

16/10/2015, 18:12

Expedida/certificada

08/10/2015, 01:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/10/2015, 13:25

Publicação

02/10/2015, 07:00

Expedida/certificada (Outros documentos)

28/09/2015, 19:11

Distribuição (sorteio)

28/09/2015, 10:15

Despacho

•19/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

•24/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•14/12/2021, 00:00

•09/09/2021, 00:00