Apelação / Remessa Necessária 0007231-75.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0007231-75.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ENOC FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA TOLEDO - SP272239, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE - SP163569, RAFAEL JONATAN MARCATTO - SP141237 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0007231-75.2016.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foram expedidos ofícios requisitórios, que foram pagos. Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s). Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 21 de julho de 2023. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ENOC FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA TOLEDO - SP272239, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE - SP163569, RAFAEL JONATAN MARCATTO - SP141237 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes do pagamento dos ofícios requisitórios expedidos nestes autos. O levantamento dos valores deverá ser feito pelos beneficiários diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento retro juntados, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 21 de julho de 2023. LUIZ HENRIQUE CANDIDO Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0007231-75.2016.4.03.6183

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ENOC FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA TOLEDO - SP272239, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE - SP163569, RAFAEL JONATAN MARCATTO - SP141237 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes de que o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pagamento administrativo (RPV) ou inclusão em proposta orçamentária (PRC). O andamento da(s) requisição(ões) poderá ser acompanhado por meio da internet, no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Nesta data, encaminho o processo ao arquivo sobrestado até a notícia do pagamento. Não se tratando de valores bloqueados à ordem do juízo, o levantamento deverá ser feito pelo beneficiário diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 24 de fevereiro de 2022. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0007231-75.2016.4.03.6183

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ENOC FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CLAUDIA TOLEDO - SP272239, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE - SP163569, RAFAEL JONATAN MARCATTO - SP141237 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento a decisão proferida nestes autos, faço a juntada da certidão de conferência e do(s) ofício(s) requisitório(s) expedidos, e INTIMO as partes para conferência pelo prazo de 03 (três) dias. Nada sendo requerido, os ofícios serão validados e disponibilizados ao magistrado para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 4 de outubro de 2021. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0007231-75.2016.4.03.6183

06/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

28/07/2020, 09:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2020, 09:59

Trânsito em julgado

28/07/2020, 09:59

Publicação

04/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2020, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

31/03/2020, 18:14

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 14:15

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 14:15

Recebimento

16/03/2020, 14:15

Recebimento

16/03/2020, 14:15

Documentos

•24/07/2023, 00:00