Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: EDUARDO SOARES DE FRANCA - SP148841, FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - SP193003, SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0006356-28.2004.4.03.6183
Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s).
Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 2 de janeiro de 2024. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal
03/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - SP193003, EDUARDO SOARES DE FRANCA - SP148841, SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes de que o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pagamento administrativo (RPV) ou inclusão em proposta orçamentária (PRC). O andamento da(s) requisição(ões) poderá ser acompanhado por meio da internet, no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Nesta data, encaminho o processo ao arquivo sobrestado até a notícia do pagamento. Não se tratando de valores bloqueados à ordem do juízo, o levantamento deverá ser feito pelo beneficiário diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0006356-28.2004.4.03.6183
28/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - SP193003, EDUARDO SOARES DE FRANCA - SP148841, SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento a decisão proferida nestes autos, faço a juntada da certidão de conferência e do(s) ofício(s) requisitório(s) expedidos, e INTIMO as partes para conferência pelo prazo de 03 (três) dias. Nada sendo requerido, os ofícios serão validados e disponibilizados ao magistrado para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 2 de dezembro de 2021. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria
Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0006356-28.2004.4.03.6183
06/12/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Requeira a parte autora o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, sobrestem-se. Int. São Paulo, 19 de maio de 2021.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006356-28.2004.4.03.6183
13/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Requeira a parte autora o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, sobrestem-se. Int. São Paulo, 19 de maio de 2021.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006356-28.2004.4.03.6183
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4.º, do Código de Processo Civil, promovo a vista destes autos à parte exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo INSS em sede de execução invertida, bem assim para comprovar a regularidade de sua situação cadastral junto à receita federal e, de igual modo, a de seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. São Paulo, 8 de fevereiro de 2021 Luiz Henrique Candido Analista Judiciário – RF 4523 (assinado digitalmente)
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006356-28.2004.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - SP193003, EDUARDO SOARES DE FRANCA - SP148841, SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes de que o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pagamento administrativo (RPV) ou inclusão em proposta orçamentária (PRC). O andamento da(s) requisição(ões) poderá ser acompanhado por meio da internet, no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Nesta data, encaminho o processo ao arquivo sobrestado até a notícia do pagamento. Não se tratando de valores bloqueados à ordem do juízo, o levantamento deverá ser feito pelo beneficiário diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 25 de fevereiro de 2022. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0006356-28.2004.4.03.6183
28/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogados do(a)
EXEQUENTE: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - SP193003, EDUARDO SOARES DE FRANCA - SP148841, SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento a decisão proferida nestes autos, faço a juntada da certidão de conferência e do(s) ofício(s) requisitório(s) expedidos, e INTIMO as partes para conferência pelo prazo de 03 (três) dias. Nada sendo requerido, os ofícios serão validados e disponibilizados ao magistrado para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 2 de dezembro de 2021. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria
Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0006356-28.2004.4.03.6183
06/12/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Requeira a parte autora o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, sobrestem-se. Int. São Paulo, 19 de maio de 2021.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006356-28.2004.4.03.6183
13/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Requeira a parte autora o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, sobrestem-se. Int. São Paulo, 19 de maio de 2021.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 9ª VARA PREVIDENCIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006356-28.2004.4.03.6183
24/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSE ELIAS DE CARVALHO Advogado do(a)
EXEQUENTE: SIDNEY KLEBER MILANI MELARI MODESTO - SP175478
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4.º, do Código de Processo Civil, promovo a vista destes autos à parte exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo INSS em sede de execução invertida, bem assim para comprovar a regularidade de sua situação cadastral junto à receita federal e, de igual modo, a de seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. São Paulo, 8 de fevereiro de 2021 Luiz Henrique Candido Analista Judiciário – RF 4523 (assinado digitalmente)
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006356-28.2004.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
17/03/2021, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
03/09/2020, 18:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/09/2020, 18:56
Trânsito em julgado
03/09/2020, 18:56
Expedida/certificada (Decisão)
26/05/2020, 23:41
Recurso Extraordinário
26/05/2020, 19:16
Remessa (outros motivos)
15/05/2020, 11:32
Recebimento
15/05/2020, 11:32
Remessa (outros motivos)
26/11/2019, 19:25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/11/2019, 18:30
Remessa (outros motivos)
12/11/2019, 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2019, 15:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/11/2019, 15:16
Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2018, 12:26
Expedição de documento (Ofício)
08/10/2018, 12:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2018, 12:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/10/2018, 12:01
Publicação
14/09/2018, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2018, 08:36
Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/09/2018, 18:49
Recurso Especial repetitivo
06/09/2018, 18:49
Remessa (outros motivos)
05/09/2018, 16:30
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
31/08/2018, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018, 08:39
Recebimento
28/08/2018, 13:41
Mero expediente
28/08/2018, 13:37
Conclusão (para julgamento)
20/08/2018, 14:09
Petição (Petição (outras))
20/08/2018, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2018, 08:36
Mero expediente
07/06/2018, 17:05
Remessa (outros motivos)
06/03/2018, 17:45
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação