Execução de Título Extrajudicial 5002500-29.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

CASAS DAS FREZAS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP 109631·CPF·Representa: Autor

ANTONIO KEHDI NETO

OAB/SP 111604·CPF·Representa: Autor

GUILHERME REMOTTO MENEZES

OAB/SP 303191·CPF·Representa: Autor

DANIELLI FERNANDA PINTO

OAB/SP 475926·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

14/08/2025, 17:24

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:01

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:13

Mero expediente

13/02/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 17:54

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:24

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:24

Mero expediente

08/07/2024, 09:30

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 17:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2024, 18:19

Execução frustrada

05/06/2024, 18:19

Ato ordinatório

20/05/2024, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 07:00

Todas as movimentações(51)

Por decisão judicial

14/08/2025, 17:24

Ato ordinatório

27/05/2025, 11:01

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:13

Mero expediente

13/02/2025, 18:13

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 17:54

Documentos

•26/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:24

Expedida/certificada

18/07/2024, 13:24

Mero expediente

08/07/2024, 09:30

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 17:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2024, 17:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/06/2024, 18:19

Execução frustrada

05/06/2024, 18:19

Ato ordinatório

20/05/2024, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO KEHDI NETO - SP111604, DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, GUILHERME REMOTTO MENEZES - SP303191, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: CASAS DAS FREZAS LTDA - ME D E S P A C H O Concedo à exequente o prazo de trinta dias para apresentação de nota atualizada do débito. Com a juntada, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002500-29.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro a realização de pesquisa pelo sistema RENAJUD, bem como o bloqueio do ativos financeiros do executado até o limite da execução pelo sistema SISBAJUD, com base no artigo 854 do CPC, “in verbis”: “Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o Juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”. Infrutíferas as diligências acima, defiro a busca de bens pelo sistema INFOJUD e decreto a quebra do sigilo fiscal, tendo em vista que esgotadas outras buscas de informações sobre bens livres de restrição. Sendo positivas, fica decretado o sigilo processual. Anote-se. Advindo as informações bancárias, a Secretaria deverá adotar as seguintes providências: 1. sendo ínfimos os valores bloqueados em relação à dívida, proceda-se o imediato desbloqueio; e, 2. havendo bloqueio em duplicidade, proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores excedentes. Após, vista às partes. No silêncio ou não sendo encontrados bens passíveis de penhora, ao arquivo suspenso, nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. Int. Ribeirão Preto, 25 de setembro de 2023.

26/09/2023, 00:00

Mero expediente

25/09/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 10:53

Ato ordinatório

23/05/2023, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO KEHDI NETO - SP111604, GUILHERME REMOTTO MENEZES - SP303191, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 EXECUTADO: CASAS DAS FREZAS LTDA - ME D E S P A C H O Requeira a exequente CEF o que for de seu interesse. No silêncio, ao arquivo sobrestado. Int. Ribeirão Preto, 27 de março de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002500-29.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

28/03/2023, 00:00

Mero expediente

27/03/2023, 20:23

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 17:30

Expedida/certificada

01/09/2022, 16:41

Mero expediente

01/09/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 16:00

Ato ordinatório

25/05/2022, 09:12

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, ANTONIO KEHDI NETO - SP111604, GUILHERME REMOTTO MENEZES - SP303191 EXECUTADO: CASAS DAS FREZAS LTDA - ME EDITAL DE CITação (PRAZO 15 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Ricardo Gonçalves de Castro China, MM. Juiz Federal DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / SEGUNDA SUBSEÇÃO JUdiCIÁRIA DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 5002500-29.2018.4.03.6102-PJE, movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de CASA DAS FREZAS LTDA.-ME, pelo presente edital, fica a ré: CASA DAS FREZAS LTDA.-ME, CNPJ Nº 74.674.425/0001-12, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, citada nos termos do r. despacho ID 84164630, para para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a quantia de R$79.567,18 (atualizada para 09 de maio de 2018), nos termos do artigo 829 e 830 e respectivos parágrafos do Código de Processo Civil. Em virtude do que, foi expedido o presente edital em 22 de fevereiro de 2022, nesta cidade de Ribeirão Preto, SP. Eu, _______, Anderson Fabbri Vieira, Técnico Judiciário, RF: 1571, digitei e conferi. E eu, ___________, Jorge Masaharu Hata, Diretor de Secretaria, RF:1550, reconferi. Ricardo Gonçalves de Castro China Juiz Federal Citação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002500-29.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

25/08/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 16:45

Ato ordinatório

25/05/2021, 14:32

Ato ordinatório

28/05/2020, 10:58

Mero expediente

16/04/2020, 08:43

Conclusão (para despacho)

15/04/2020, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2020, 07:00

Mero expediente

13/12/2019, 21:17

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 21:16

Remessa (em diligência)

17/09/2019, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 07:00

de Conciliação (designada; Juiz(a))

12/08/2019, 19:04

Remessa (outros motivos)

09/08/2019, 17:48

Mero expediente

21/05/2019, 13:45

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 10:26

Mero expediente

04/12/2018, 14:40

Conclusão (para despacho)

04/12/2018, 12:32

Mero expediente

30/05/2018, 14:57

Conclusão (para despacho)

30/05/2018, 11:48

Remessa (outros motivos)

21/05/2018, 13:53

Distribuição (sorteio)

09/05/2018, 12:37

Despacho

•28/03/2023, 00:00

•24/02/2022, 00:00