Apelação Cível 5000293-19.2017.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 19 - Des.fed. Valdeci dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo André 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2019, 11:09

Trânsito em julgado

25/03/2019, 11:08

Expedida/certificada (Decisão)

12/03/2019, 12:04

Recurso Extraordinário

11/03/2019, 15:32

Publicação

15/02/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2019, 13:17

Petição (Recurso extraordinário)

28/12/2018, 14:46

Publicação

11/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2018, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

06/12/2018, 16:18

Não-Provimento

30/11/2018, 17:21

Deliberação em Sessão

29/11/2018, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2018, 07:00

Publicação

17/10/2018, 00:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

25/03/2019, 11:09

Trânsito em julgado

25/03/2019, 11:08

Expedida/certificada (Decisão)

12/03/2019, 12:04

Recurso Extraordinário

11/03/2019, 15:32

Publicação

15/02/2019, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2019, 07:00

Remessa (outros motivos)

07/02/2019, 13:17

Petição (Recurso extraordinário)

28/12/2018, 14:46

Publicação

11/12/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2018, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

06/12/2018, 16:18

Não-Provimento

30/11/2018, 17:21

Deliberação em Sessão

29/11/2018, 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2018, 07:00

Publicação

17/10/2018, 00:00

Expedida/certificada

11/10/2018, 16:40

Inclusão em pauta

10/10/2018, 20:14

Conclusão (para decisão)

26/09/2018, 18:48

Publicação

04/09/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2018, 07:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

14/08/2018, 15:31

Publicação

01/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2018, 07:00

Expedida/certificada (Decisão)

30/07/2018, 11:11

Não-Provimento

26/07/2018, 18:28

Remessa (outros motivos)

26/02/2018, 13:07

Redistribuição (prevenção; incompetência)

26/02/2018, 12:59

Recebimento

19/01/2018, 15:54

Distribuição (sorteio)

19/01/2018, 15:54