Apelação / Remessa Necessária 0010256-77.2008.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0010256-77.2008.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-77.2008.4.03.6183 SUCEDIDO: GINALDO SILVA SUCESSOR: ROSICLER SILVA MELLO, AMANDA SILVA, RENAN AUGUSTO SILVA Advogado do(a) SUCESSOR: AMAURI SOARES - SP153998 Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, 20 de março de 2023.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, retornem os autos conclusos para a extinção da execução. Int. São Paulo, 31 de janeiro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-77.2008.4.03.6183 SUCEDIDO: GINALDO SILVA SUCESSOR: ROSICLER SILVA MELLO, AMANDA SILVA, RENAN AUGUSTO SILVA Advogado do(a) SUCESSOR: AMAURI SOARES - SP153998

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-77.2008.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: GINALDO SILVA SUCESSOR: ROSICLER SILVA MELLO, AMANDA SILVA, RENAN AUGUSTO SILVA Advogado do(a) SUCESSOR: AMAURI SOARES - SP153998 Vistos. Petição (ID 263480507): A modalidade do requisitório tem por base a titularidade do crédito. A homologação da habilitação dos sucessores neste feito tornou os beneficiários dos requisitórios expedidos legítimos titulares do crédito reconhecido neste feito. Assim, mantenho as requisições (ID 264297440) na modalidade RPV. Int. SãO PAULO, 3 de novembro de 2022.

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. São Paulo, 30 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-77.2008.4.03.6183 SUCEDIDO: GINALDO SILVA SUCESSOR: ROSICLER SILVA MELLO, RENAN AUGUSTO SILVA, AMANDA SILVA Advogado do(a) SUCESSOR: AMAURI SOARES - SP153998

12/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). São Paulo, 7 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-77.2008.4.03.6183 SUCEDIDO: GINALDO SILVA SUCESSOR: ROSICLER SILVA MELLO, AMANDA SILVA, RENAN AUGUSTO SILVA Advogado do(a) SUCESSOR: AMAURI SOARES - SP153998

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante da expressa concordância do exequente com os cálculos apresentados pelo INSS, homologo a conta de doc. 45125535, no valor de R$ 128.426,69 referente às parcelas em atraso e de R$ 8.053,79 a título de honorários de sucumbência, atualizados até 01/2021. Expeçam-se os ofícios requisitórios em favor dos sucessores do ex-segurado. Int. São Paulo, 23 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-77.2008.4.03.6183 SUCEDIDO: GINALDO SILVA SUCESSOR: ROSICLER SILVA MELLO, AMANDA SILVA, RENAN AUGUSTO SILVA Advogado do(a) SUCESSOR: AMAURI SOARES - SP153998

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GINALDO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMAURI SOARES - SP153998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-77.2008.4.03.6183 Vistos, em sentença. Considerando a manifestação do INSS (ID 55633390) e tudo mais que dos autos consta, homologo, por sentença, a habilitação de ROSICLER SILVA MELLO (1/3), AMANDA SILVA (1/3) e RENAN AUGUSTO SILVA (1/3) como sucessores do autor falecido Ginaldo Silva. Ao SEDI para anotação. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GINALDO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMAURI SOARES - SP153998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição (ID 64590299): Concedo à parte exequente o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento da determinação anterior (ID 56376442). Int. SãO PAULO, 13 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-77.2008.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

31/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GINALDO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMAURI SOARES - SP153998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição (ID 55633390): Concedo aos requerentes o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da certidão de inexistência/existência de dependentes do Sr. Ginaldo Silva para fins de pensão por morte. Int. SãO PAULO, 29 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-77.2008.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GINALDO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: AMAURI SOARES - SP153998 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS (executado), bem como para cumprir o disposto no artigo 534 do CPC, em caso de discordância. São Paulo, 26 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010256-77.2008.4.03.6183

06/04/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/10/2020, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2020, 14:34

Trânsito em julgado

22/10/2020, 14:34

Expedida/certificada (Decisão)

20/06/2020, 11:17

Recurso Especial

19/06/2020, 23:15

Documentos

Sentença

•29/03/2023, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Recurso Especial

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