Execução Fiscal 0050916-89.2015.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Barueri com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

MINERPAV MINERADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BARBOSA FREZZARIN

OAB/SP 125032·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2022, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2022, 09:22

Mero expediente

11/04/2022, 21:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 09:45

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINERPAV MINERADORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL BARBOSA FREZZARIN - SP125032 SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do débito noticiado no ID 165514251, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. As custas são devidas pelo executado, que deverá ser intimado para pagá-las no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição como dívida ativa da União. Oportunamente, arquivem-se os autos, levantando-se eventual penhora, observadas as formalidades legais. Int.. Barueri, data da assinatura eletrônica. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0050916-89.2015.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

12/02/2022, 11:28

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 14:12

Mero expediente

16/12/2021, 16:57

Publicação

12/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 07:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

12/04/2022, 09:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2022, 09:22

Mero expediente

11/04/2022, 21:02

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 09:45

Publicação

25/02/2022, 07:00

Documentos

•24/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINERPAV MINERADORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL BARBOSA FREZZARIN - SP125032 SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do débito noticiado no ID 165514251, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. As custas são devidas pelo executado, que deverá ser intimado para pagá-las no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição como dívida ativa da União. Oportunamente, arquivem-se os autos, levantando-se eventual penhora, observadas as formalidades legais. Int.. Barueri, data da assinatura eletrônica. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0050916-89.2015.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2022, 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2022, 17:35

Conclusão (para despacho)

12/02/2022, 11:28

Remessa (outros motivos)

17/12/2021, 14:12

Mero expediente

16/12/2021, 16:57

Publicação

12/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MINERPAV MINERADORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL BARBOSA FREZZARIN - SP125032 ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do Código de Processo Civil Portaria Baru-01V nº 29, de 05 de abril de 2021- (Art. 2º, inciso III) Nesta data, consoante autorização conferida pelos atos normativos acima citados, procedo ao lançamento da seguinte redação: "1 Os documentos dos autos físicos foram inseridos neste sistema PJe pela Secretaria. 2 Poderão as partes, no prazo 15 dias, indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades. Em preito à razoável duração do processo e à cooperação processual, poderão corrigi-los prontamente, mediante vista dos autos físicos diretamente no balcão da Secretaria, sem necessidade de peticionamento. 3 No mesmo prazo, formulem requerimentos materiais para pronta continuidade da execução. 4 Em caso requerimento de suspensão com fundamento no artigo 40 da Lei n.º 6.830/1980, arquivem-se os autos, providência que já fica deferida, dispensada nova intimação. 5 Em caso de inexistência de requerimentos, prepare-se minuta de decisão de arquivamento, para análise judicial. Intimem-se." Barueri, data lançada eletronicamente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0050916-89.2015.4.03.6144

11/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/11/2021, 18:34

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/11/2021, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2021, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2021, 13:36

Por decisão judicial

31/08/2017, 10:46

Mero expediente

17/08/2017, 11:02

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 12:06

Recebimento

07/06/2017, 14:36

Entrega em carga/vista

21/03/2017, 12:32

Mero expediente

21/02/2017, 17:57

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 11:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 10:59

Recebimento

12/12/2016, 10:27

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 10:26

Petição (Exceção de praça©-executividade)

25/08/2016, 09:02

Mero expediente

04/08/2016, 13:35

Conclusão (para decisão)

30/07/2016, 09:01

Distribuição (sorteio)

11/12/2015, 14:32

Ato ordinatório

•11/11/2021, 00:00