Procedimento Comum Cível 0016073-12.2010.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0016073-12.2010.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/06/2022, 14:18

Trânsito em julgado

06/06/2022, 16:44

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214 S E N T E N Ç A Visto. Diante da apropriação pelo INMETRO dos valores depositados nos autos, do pagamento da sucumbência e da manifestação da exequente no Id 243092530, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução/cumprimento de sentença, nos termos do inciso II do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC. em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Após o trânsito Publique-se. Intimem-se. SãO PAULO, 18 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016073-12.2010.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/02/2022, 13:24

Conclusão (para julgamento)

18/02/2022, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214 D E S P A C H O Acolho o pedido formulado pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (PRF 3) – petição ID nº 48820512: Isto posto, oficie-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF para que: REALIZE A CONVERSÃO EM RENDA em favor do INMETRO (PRF 3) do(s) valor(es) depositado(s) nos autos ID’(s) nº(s) 14014661 – fl. 93, devendo a instituição bancária (CEF) promove-lo seguindo as instruções anotados na petição ID nº 48820512, mediante guia de conversão em renda (documento anexo ID nº 48820513). Referido ofício deverá ser acompanhado de cópia digitalizada do presente despacho, bem como de cópias da petição e documentos ID’s nºs 48820512 e 48820513, bem como da(s) guia(s) de depósito(s) judicial(ais) de fl. 93 – ID nº 14014661. Uma vez noticiado o cumprimento das determinações requeridas à CEF, abra-se vista dos autos ao INMETRO (PRF 3) para ciência da transferência de valores promovidos e decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, em termos, tornem os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Cumpra-se. Oficie-se. Intime(m)-se. SãO PAULO, 29 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016073-12.2010.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/02/2022, 13:51

Mero expediente

29/09/2021, 19:06

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214 D E S P A C H O 1) Abra vista dos autos ao INMETRO (PRF 3) – para ciência do pagamento realizado no documento ID nº 34234860. 2) Guia de depósito judicial de fl(s). 93 - ID(s) nº(s). 14014661: Requeira a parte credora (INMETRO – PRF 3) o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, em especial, os dados necessários (banco, conta, código para conversão em renda, etc) para a expedição do competente Ofício de conversão da guia de depósito judicial supramencionada. Por fim, uma vez noticiados os pagamentos/transferências devidos ao INMETRO (PRF 3), em face da certidão de trânsito em julgado de fl. 198 (ID nº 14014661), em termos, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Decorrido o prazo concedido, silente a parte interessada ou não havendo manifestação conclusiva, determino o acautelamento dos autos no arquivo findo. Cumpra-se. Intime(m)-se. SãO PAULO, 1 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0016073-12.2010.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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