Execução Fiscal 0000413-36.2001.4.03.6118 - TRF3

Execução Fiscal 0000413-36.2001.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/06/2023, 15:55

Trânsito em julgado

24/05/2023, 17:56

Publicação

14/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C L CARVALHO & CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ADILSON GARCIA - SP43813 S E N T E N Ç A Tendo em vista o noticiado pelo(a) Exequente à fl. 244571017, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 26 da Lei n.º 6.830/80. Desconstitua-se a penhora eventualmente realizada. Extinta a cobrança executiva por cancelamento (art. 26 da Lei n. 6.830/80), inexiste base de cálculo das custas, indevidas, pois, na espécie (artigo 12 da Lei n. 9.289/96). Custas na forma da lei. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000413-36.2001.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá

13/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:50

Cancelamento de Dívida Ativa

05/09/2022, 10:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/09/2022, 10:34

Conclusão (para julgamento)

02/08/2022, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C L CARVALHO & CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ADILSON GARCIA - SP43813 A requerimento da parte exequente, SUSPENDO o curso da presente execução, Remetam-se os autos ao ARQUIVO SOBRESTADO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, pelo prazo de 02 anos. Guaratinguetá, 27 de janeiro de 2022. 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP End. Avenida João Pessoa, nº 58, Vila Paraíba, Guaratinguetá/SP, CEP: 12.515-010 Tel. (12) 3123-1400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000413-36.2001.4.03.6118

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 09:55

Mero expediente

27/01/2022, 23:53

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 19:51

Documentos

Sentença

•13/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(48)