Execução Fiscal 5005980-06.2019.4.03.6126 - TRF3

Execução Fiscal 5005980-06.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

12/03/2025, 00:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2025, 00:28

Trânsito em julgado

11/03/2025, 20:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/03/2025, 19:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2025, 19:37

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SS RETRO LOCACAO TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA, ALESSANDRO DOMINGUES DA SILVA, JOAO SOUZA SILVA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005980-06.2019.4.03.6126 Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da redistribuição do feito para esta 2ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nos termos do Provimento CJF3R 127 de 22/11/2024. Sem prejuízo, intimem-se as partes, pelo prazo de 15 dias, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. No mesmo prazo acima assinalado, deverá a parte exequente, ainda, informar ao Juízo o valor atualizado do débito. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 40 da LEF, independentemente de nova intimação São Bernardo do Campo, 29 de janeiro de 2025.

30/01/2025, 00:00

Mero expediente

29/01/2025, 14:12

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 13:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 07:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 07:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/05/2022, 11:25

Por decisão judicial

25/05/2022, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SS RETRO LOCACAO TRANSPORTES E CONSTRUCAO LTDA, ALESSANDRO DOMINGUES DA SILVA, JOAO SOUZA SILVA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDA VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS) A DOUTORA MARCIA UEMATSU FURUKAWA, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ DA 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na forma da lei, FAZ SABER A 1) SS RETRO LOCAÇÃO TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 10.257.106/0001-29, 2) ALESSANDRO DOMINGUES DA SILVA - CPF: 302.721.168-40 e 3) JOÃO SOUZA SILVA - CPF: 975.039.165-91, constando os endereços nos autos: 1) Rua Saldanha da Gama, 121, Santo André/SP; 2) Rua Saldanha da Gama, 212, casa 2, Santo André/SP e 3) Rua Celso Tadeu Santos, 129, casa 2, São Bernardo do Campo/SP. Frustradas todas as tentativas de citação, com endereço(s) supra, por não ter(em) sido localizado(s), conforme carta(s) de citação negativa(s)/ mandado(s) de citação negativo(s), dos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) N.º 5005980-06.2019.403.6126, movida pelo(a) FAZENDA NACIONAL em face de SS RETRO LOCAÇÃO TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 10.257.106/0001-29 e OUTROS, que objetiva a cobrança da quantia de R$ 87.096,33, mais as cominações legais, as quais deverão ser atualizadas até a data do efetivo pagamento, de conformidade com a(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa N.º(s) 13.631.485-6, 13.631.486-4, 14.689.483-9, 15.105.493-2 e 16.256.035-4, que estando o(a) indicado(a) senhor(a) em lugar ignorado, e tendo em vista este fato, pelo presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Avenida Pereira Barreto, 1299, nesta cidade, CITA SS RETRO LOCAÇÃO TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 10.257.106/0001-29, ALESSANDRO DOMINGUES DA SILVA - CPF: 302.721.168-40 e JOÃO SOUZA SILVA - CPF: 975.039.165-91, em cumprimento ao despacho de ID N.º 25380675 dos autos supra indicados, nos termos do artigo 8º e incisos da Lei N.º 6.830/80, para que dentro de 05 (cinco) dias a contar do decurso do prazo deste, pagar(em) a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, ou garantir(em) a execução. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, na forma da lei. Expedido nesta cidade de Santo André, em 15 de setembro de 2021. Edital - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005980-06.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

24/02/2022, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Conclusão (para julgamento)

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

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