Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001078-20.2008.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2008

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 03ª Vara Federal de São Bernardo do Campo com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 34 - Des.fed. Mauricio Kato

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 10:39

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:08

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2024, 00:58

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 07:10

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 12:41

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 12:41

Todas as movimentações(248)

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 10:39

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 19/04/2024

22/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 13:32

Despacho

•06/02/2024, 11:09

16/03/2024, 00:08

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2024, 00:58

Publicado Sentença em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 07:10

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 12:41

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 06:12

Conclusos para despacho

05/02/2024, 18:39

Juntada de certidão

05/02/2024, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 17:30

Expedição de outros documentos

30/01/2024, 06:17

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:34

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:29

Juntada de certidão

19/12/2023, 14:34

Juntada de ato ordinatório

19/12/2023, 13:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/12/2023, 13:12

Conclusos para despacho

18/12/2023, 17:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/12/2023, 17:11

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2023, 14:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

18/12/2023, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:08

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2023, 07:16

Conclusos para despacho

12/07/2023, 07:15

Expedição de outros documentos

12/07/2023, 07:14

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 01:53

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:21

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 15:42

Juntada de certidão

07/06/2023, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 15:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/06/2023, 08:45

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:20

Juntada de ato ordinatório

25/05/2023, 11:19

Expedição de outros documentos

25/05/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2023, 11:53

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

24/05/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 06:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2023, 12:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2023, 12:53

Juntada de certidão

26/04/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 07:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 15:47

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2022, 07:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/06/2022, 07:28

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:21

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:17

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/04/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 06:50

Conclusos para despacho

18/04/2022, 19:38

Juntada de certidão

18/04/2022, 18:00

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 30/03/2022 06:00.

12/04/2022, 00:31

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 30/03/2022 06:00.

11/04/2022, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:30

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 17:48

Conclusos para despacho

23/03/2022, 17:05

Juntada de certidão

23/03/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 16:02

Proferida decisão interlocutória

23/03/2022, 15:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2022, 15:56

Conclusos para despacho

21/03/2022, 20:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 20:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2022, 16:44

Publicado Despacho em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2022, 12:18

Conclusos para decisão

10/03/2022, 11:55

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:54

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:54

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 05:26.

10/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 06/03/2022 06:00.

07/03/2022, 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 15:45

Conclusos para despacho

24/02/2022, 15:39

Juntada de certidão

24/02/2022, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/02/2022, 12:04

Conclusos para despacho

18/02/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 10:27

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EZEQUIEL LIOTTI Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS - SP136659, MARCIO HENRIQUE BOCCHI - SP137682, TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI - SP263259 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001078-20.2008.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Tratam os presentes de cumprimento de sentença. A parte autora apresentou os cálculos, o INSS os impugnou e apresentou os seus, com os quais a parte autora concordou e a Contadoria atestou a correção. Expeça-se requisição de pagamento no valor de R$ 292.154,14 em novembro de 2021, ID 239156814. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 13 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/02/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:46

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:46

Conclusos para decisão

11/02/2022, 09:57

Expedição de Informação

11/02/2022, 08:44

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

11/02/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EZEQUIEL LIOTTI Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS - SP136659, MARCIO HENRIQUE BOCCHI - SP137682, TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI - SP263259 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001078-20.2008.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferencia dos cálculos, ressaltando que consta na decisão o percentual de honorários de 15%. SãO BERNARDO DO CAMPO, 31 de janeiro de 2022.

01/02/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:41

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 11:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EZEQUIEL LIOTTI Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS - SP136659, MARCIO HENRIQUE BOCCHI - SP137682, TANEA REGINA LUVIZOTTO BOCCHI - SP263259 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001078-20.2008.4.03.6114 Vistos. Recebo a Impugnação à Execução. Abra-se vista ao Impugnado para resposta, no prazo legal. Intimem-se. rem

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:01

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/01/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 06:54

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/12/2021, 11:23

Publicado Despacho em 24/11/2021.

25/11/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 05:48

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:39

Juntada de certidão

17/11/2021, 10:37

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 05:37

Juntada de certidão

13/09/2021, 21:49

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:08

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 00:26

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/06/2021, 09:58

Publicado Despacho em 07/06/2021.

08/06/2021, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

08/06/2021, 20:29

Publicado Despacho em 07/06/2021.

07/06/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 17:04

Conclusos para despacho

02/06/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 13:48

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:05

Publicado Despacho em 18/05/2021.

18/05/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 07:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2021, 11:30

Conclusos para despacho

12/05/2021, 07:06

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 01:07

Publicado Despacho em 04/05/2021.

04/05/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 10:24

Juntada de certidão

03/05/2021, 06:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 10:10

Conclusos para despacho

29/04/2021, 06:53

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:19

Expedição de Informação

27/04/2021, 18:05

Recebidos os autos

27/04/2021, 18:05

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

16/04/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 12:22

Proferida decisão interlocutória

16/04/2021, 12:06

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

15/04/2021, 13:10

Expedição de Informação

15/04/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2021, 08:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 06:32

Conclusos para despacho

29/03/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 18:34

Publicado Despacho em 26/03/2021.

27/03/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

27/03/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 06:37

Conclusos para despacho

19/03/2021, 17:56

Processo Desarquivado

19/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2021, 15:29

Arquivado Definitivamente

19/11/2020, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:19

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:17

Publicado Decisão em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 07:07

Conclusos para decisão

15/10/2020, 06:34

Decorrido prazo de EZEQUIEL LIOTTI em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/10/2020, 15:16

Publicado Decisão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020

06/10/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 13:29

Proferida decisão interlocutória

02/10/2020, 07:26

Conclusos para despacho

01/10/2020, 15:12

Juntada de certidão

01/10/2020, 09:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/12/2019, 12:41

Despacho

•06/02/2024, 06:12

Despacho

•19/12/2023, 15:35

Despacho

•19/12/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:13

Despacho

•12/07/2023, 11:27

Despacho

•12/07/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 01:53

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:19

Despacho

•24/05/2023, 14:08

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 06:16

Decisão

•26/04/2023, 07:52

Todos os documentos(58)

Sentença

•21/02/2024, 13:32

Despacho

•06/02/2024, 11:09

Despacho

•06/02/2024, 06:12

Despacho

•19/12/2023, 15:35

Despacho

•19/12/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:13

Despacho

•12/07/2023, 11:27

Despacho

•12/07/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•17/06/2023, 01:53

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:19

Despacho

•24/05/2023, 14:08

Despacho de Inspeção

•08/05/2023, 06:16

Decisão

•26/04/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 13:53

Despacho de Inspeção

•02/05/2022, 06:57

Despacho

•20/04/2022, 19:24

Despacho

•19/04/2022, 06:50

Despacho

•23/03/2022, 17:48

Decisão

•23/03/2022, 16:02

Decisão

•23/03/2022, 15:56

Despacho

•10/03/2022, 14:29

Despacho

•10/03/2022, 12:18

Despacho

•24/02/2022, 15:45

Decisão

•14/02/2022, 13:22

Decisão

•13/02/2022, 15:43

Despacho

•31/01/2022, 20:00

Despacho

•31/01/2022, 11:41

Despacho

•11/01/2022, 15:08

Despacho

•11/01/2022, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/01/2022, 15:15

Despacho

•03/12/2021, 17:55

Despacho

•03/12/2021, 06:54

Despacho

•22/11/2021, 12:00

Despacho

•19/11/2021, 05:48

Outros Documentos

•17/11/2021, 10:37

Despacho

•14/09/2021, 10:23

Despacho

•14/09/2021, 05:37

Despacho

•02/06/2021, 18:38

Despacho

•02/06/2021, 17:04

Despacho

•01/06/2021, 16:41

Despacho

•01/06/2021, 13:48

Despacho

•14/05/2021, 11:26

Despacho

•14/05/2021, 07:15

Despacho

•30/04/2021, 11:27

Despacho

•30/04/2021, 10:10

Decisão

•16/04/2021, 12:22

Decisão

•16/04/2021, 12:06

Despacho

•06/04/2021, 06:32

Despacho

•24/03/2021, 11:08

Despacho

•24/03/2021, 06:37

Decisão

•15/10/2020, 12:16

Decisão

•15/10/2020, 07:07

Decisão

•02/10/2020, 13:29

Decisão

•02/10/2020, 07:26

Decisão

•23/06/2020, 07:42