Recurso Especial 5001524-73.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/08/2023, 09:53

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/08/2023, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023 Petição Nº 463308/2023 - DESIS

26/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:51

Homologada a Desistência do Recurso

24/05/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463308 - DESIS no REsp 2068768 - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023, 09:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023, 09:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 463308/2023

22/05/2023, 11:44

Protocolizada Petição 463308/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/05/2023

18/05/2023, 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/04/2023, 20:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/05/2023, 20:02

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•25/04/2023, 20:32

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•25/04/2023, 20:32

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•25/04/2023, 20:32

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•25/04/2023, 20:32

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•25/04/2023, 20:32

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•25/04/2023, 20:32

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•25/04/2023, 20:32

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•25/04/2023, 20:32

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•25/04/2023, 20:32