Procedimento Comum Cível 0002445-90.2013.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002445-90.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 12:53

Julgamento em Diligência

16/04/2024, 12:52

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a sentença id.298135454 e tudo mais que dos autos consta, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. SãO PAULO, 14 de março de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002445-90.2013.4.03.6183 / 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:32

Mero expediente

14/03/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 13:24

Publicação

31/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Cientificar as partes acerca do(s) extrato(s) de pagamento do(s) requisitório(s) transmitido(s), bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias. São Paulo, 9 de janeiro de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002445-90.2013.4.03.6183

30/01/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/01/2024, 19:31

Desarquivamento

09/01/2024, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2024, 15:05

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BARRAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando o trânsito do agravo de instrumento nº 5011908-46.2020.4.03.0000, provido para que seja afastada a aplicação da Lei n.º 11.960/09 na atualização monetária dos cálculos em liquidação, devendo ser empregado o INPC a partir de 09/2006 (doc. 46374968), e a elaboração de cálculo pela contadoria judicial nos termos delimitados em referido recurso, com o qual a parte exequente concordou, o presente cumprimento de sentença deve prosseguir consoante conta de doc. 254510278, no valor de R$177.495,71 referente às parcelas em atraso e de R$17.550,29 a título de honorários de sucumbência, atualizados até 08/2016. Em face do disposto na Resolução CJF n. 458, de 04.10.2017, que regulamenta a expedição de ofícios requisitórios, informe a parte exequente em 10 (dez) dias: a) se existem deduções a serem feitas nos termos do artigo 8º, incisos XVI e XVII, sendo que, em caso positivo, deverá indicar o valor; b) o número de meses e respectivos valores do exercício corrente e dos anteriores; c) se o benefício do(a) requerente continua ativo ou não, apresentando extrato de pagamento atualizado; d) comprove a regularidade do CPF de todos os requerentes, juntando a folha expedida junto à Receita Federal (site), bem como informação de divergência entre os dados constantes da Receita Federal (CPF) e autuação do feito, requerendo a regularização, se o caso. Fica ciente de que eventual falecimento deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo; e) beneficiário dos honorários advocatícios (se houver) e juntada do respectivo comprovante de regularidade do CPF, conforme item "d" supra; Cumpridas as determinações supra, expeça(m)-se o(s) requisitório(s) suplementar(es). No silêncio ou não prestadas integralmente as informações supra, aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002445-90.2013.4.03.6183

20/09/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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