Execução de Título Extrajudicial 5008465-48.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara Federal de São José dos Campos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

FERNANDO DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 15:39

Trânsito em julgado

04/10/2024, 15:39

Publicação

29/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VIACAO CIDADE DA FE LTDA - EPP, ALBERTO MUNHOZ, FERNANDO DE PAULA S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 27 de agosto de 2024. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008465-48.2019.4.03.6103

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 16:21

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:06

Mero expediente

03/07/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 15:28

Publicação

17/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 07:00

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

04/10/2024, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2024, 15:39

Trânsito em julgado

04/10/2024, 15:39

Publicação

29/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 07:00

Documentos

•28/08/2024, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VIACAO CIDADE DA FE LTDA - EPP, ALBERTO MUNHOZ, FERNANDO DE PAULA S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, em havendo penhora/bloqueio/indisponibilidade de bens ou valores, torno-o(s) insubsistente(s). Proceda-se ao seu cancelamento/liberação. No caso de penhora de imóvel, expeça-se o competente mandado, devendo o executado arcar com as custas, emolumentos e contribuições correspondentes junto ao Cartório de Registro de Imóveis. P. R. I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São José dos Campos, 27 de agosto de 2024. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008465-48.2019.4.03.6103

28/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2024, 12:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 16:21

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:06

Mero expediente

03/07/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 15:28

Publicação

17/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VIACAO CIDADE DA FE LTDA - EPP, ALBERTO MUNHOZ, FERNANDO DE PAULA ATO ORDINATÓRIO IV- Na hipótese de não localização do(s) réu(s), deverá a Secretaria realizar consultas através dos sistemas SISBAJUD e WEBSERVICE – RECEITA FEDERAL, na tentativa de localizar outros endereços do(s) réu(s). V - Com a resposta, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008465-48.2019.4.03.6103 intime-se a autora para que indique, de maneira clara e individualizada, o(s) novo(s) endereço(s) eventualmente obtido(s) para a citação, atentando para aqueles em que já foram realizadas tentativas frustradas, a fim de se evitar diligências no mesmo local. VI – Caso haja a indicação de novo(s) endereço(s), expeça-se mandado/carta precatória. Se não houver manifestação da autora, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. VII – Efetuada nova diligência, caso o(s) réu(s) não seja(m) encontrado(s), intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias úteis. VIII – Decorrido o prazo acima referido sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo sobrestados. Intimem-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

14/06/2024, 00:00

Mero expediente

01/02/2024, 16:46

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 14:14

Expedida/certificada

14/12/2023, 17:30

Mero expediente

14/12/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VIACAO CIDADE DA FE LTDA - EPP, ALBERTO MUNHOZ, FERNANDO DE PAULA D E S P A C H O Petição ID 271358820: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008465-48.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Defiro a intimação da viúva NANCI MUNHOZ requerida pela CEF. Expeça-se carta precatória para o endereço informado. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a distribuição da carta precatória na respectiva comarca. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação com os autos sobrestados. São José dos Campos, na data da assinatura.

28/06/2023, 00:00

Mero expediente

07/02/2023, 12:18

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2023, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2023, 14:15

Por decisão judicial

05/12/2022, 11:16

Expedida/certificada

08/11/2022, 14:39

Mero expediente

07/11/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 16:02

Expedida/certificada

04/07/2022, 14:06

Mero expediente

01/07/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VIACAO CIDADE DA FE LTDA - EPP, ALBERTO MUNHOZ, FERNANDO DE PAULA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008465-48.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos etc. Tendo em vista que o último mandado expedido para citação do corréu ALBERTO MUNHOZ resultou negativo, intime-se a CEF para que, no prazo de 10 dias, forneça endereço a fim de localizar o(s) executado(s), ou se for o caso, requerer a citação por edital. Caso haja a indicação de novo(s) endereço(s), expeça-se mandado/carta precatória. No mesmo prazo, requeira a CEF o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Na hipótese de não haver manifestação da exequente, encaminhem-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. São José dos Campos, na data da assinatura.

24/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 12:44

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VIACAO CIDADE DA FE LTDA - EPP, ALBERTO MUNHOZ, FERNANDO DE PAULA D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008465-48.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Vistos etc. Tendo em vista que as cartas precatórias expedidas para citação do corréu ALBERTO MUNHOZ resultaram negativas, intime-se a CEF para que, no prazo de 10 dias, forneça endereço a fim de localizar o(s) executado(s), ou se for o caso, requerer a citação por edital. Caso haja a indicação de novo(s) endereço(s), expeça-se mandado/carta precatória. No mesmo prazo, requeira a CEF o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Na hipótese de não haver manifestação da exequente, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Int. São José dos Campos, na data da assinatura.

19/11/2021, 00:00

Mero expediente

16/11/2021, 11:59

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 11:14

Mero expediente

13/08/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VIACAO CIDADE DA FE LTDA - EPP, ALBERTO MUNHOZ, FERNANDO DE PAULA D E S P A C H O Dê-se vista à CEF acerca do informado na comunicação eletrônica recebida (ID 48923989), a fim de proceder ao recolhimento das custas diretamente no Juízo Deprecado, para o devido cumprimento da Carta Precatória expedida. São José dos Campos, na data da assinatura. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008465-48.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos

20/04/2021, 00:00

Mero expediente

15/04/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VIACAO CIDADE DA FE LTDA - EPP, ALBERTO MUNHOZ, FERNANDO DE PAULA D E S P A C H O Petição ID 44730752: Expeça-se mandado/carta precatória para os endereços informados para citação do co-executado ALBERTO MUNHOZ. Deverá a CEF providenciar o recolhimento das custas e, também, do valor correspondente as diligências do oficial de justiça, diretamente no Juízo deprecado EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008465-48.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos Intime-se. São José dos Campos, na data da assinatura.

10/02/2021, 00:00

Mero expediente

08/02/2021, 11:10

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 07:00

Publicação

26/01/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: VIACAO CIDADE DA FE LTDA - EPP, ALBERTO MUNHOZ, FERNANDO DE PAULA A T O O R D I N A T Ó R I O Determinação de ID 26690109: "... V - Com a resposta, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008465-48.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a exequente para que indique, de maneira clara e individualizada, o(s) novo(s) endereço(s) eventualmente obtido(s) para a citação, atentando para aqueles em que já foram realizadas tentativas frustradas, a fim de se evitar diligências no mesmo local. VI – Caso haja a indicação de novo(s) endereço(s), expeça-se mandado/carta precatória. Se não houver manifestação da exequente, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. (...)" São José dos Campos, na data da assinatura.

25/01/2021, 00:00

Ordenação de entrega de autos

23/01/2020, 12:29

Mero expediente

09/01/2020, 18:25

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 18:21

Remessa (outros motivos)

07/01/2020, 09:47

Distribuição (sorteio)

17/12/2019, 15:37

Ato ordinatório

•14/06/2024, 00:00

•28/06/2023, 00:00

•24/02/2022, 00:00

•19/11/2021, 00:00

•20/04/2021, 00:00

•10/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

•25/01/2021, 00:00