Apelação Cível 0001603-71.2009.4.03.6112 - TRF3

Apelação Cível 0001603-71.2009.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAYDE RODRIGUES MARTINS, MARCIO ANTONIO TEIXEIRA, LENY RODRIGUES MARTINS TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A, JULIANA TRAVAIN PAGOTTO - SP214130 Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A, JULIANA TRAVAIN PAGOTTO - SP214130 Advogados do(a) AUTOR: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A, JULIANA TRAVAIN PAGOTTO - SP214130 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: HENRIQUE CHAGAS - SP113107 D E S P A C H O Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias e, não havendo requerimentos, arquivem-se. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 2 de setembro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001603-71.2009.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente

06/09/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/05/2022, 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2022, 18:48

Trânsito em julgado

08/05/2022, 10:33

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

02/03/2022, 00:00

Publicação

25/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A APELADO: LAYDE RODRIGUES MARTINS, MARCIO ANTONIO TEIXEIRA, LENY RODRIGUES MARTINS TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A Advogado do(a) APELADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A Advogado do(a) APELADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001603-71.2009.4.03.6112 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Trata-se de ação ordinária ajuizada por LAYDE RODRIGUES MARTINS em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, objetivando a correção monetária dos depósitos em cadernetas de poupança envolvendo os planos econômicos (CADERNETA DE POUPANÇA). O processo foi sobrestado, conforme decisão proferida em 21/07/2011 (fl. 105 - processo físico - p. 112 - digitalizado). Às fls. 115/116 - processo físico, a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF informa que as partes realizaram acordo na via administrativa, requerendo a extinção do presente feito. A parte Autora instada a se manifestar, inclusive com intimação pessoal, quedou-se inerte (fl. 140 - processo físico). Assim, considerando-se o comprovante de pagamento dos valores relativos aos créditos discutidos nestes autos, efetivados por força do acordo realizado entre as partes, conforme cópia acostada às fls. fls. 183/185 (processo fisico - p. 206/208 - digitalizado), é de se deferir o pedido de extinção formulado. Assim, considerando-se os comprovantes de pagamento dos valores relativos aos créditos discutidos nestes autos, efetivados por força do acordo realizado entre as partes, conforme cópia acostada aos, é de se deferir o pedido de extinção formulado. Ante o exposto, homologo a transação para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil de 2015. Prejudicado o recurso de apelação. Eventual pedido de expedição de alvará de levantamento de valores depositados deverá ser formulado perante o juízo de origem, ao qual os depósitos foram vinculados. Intime-se. Após as formalidades legais, certifique-se o transito em julgado desta decisão e baixem os autos à vara de origem. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

Homologação de Transação

23/02/2022, 09:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2022, 09:16

Conclusão (para decisão)

22/02/2022, 17:36

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 17:36

Remessa (outros motivos)

22/09/2021, 18:26

Recebimento

22/09/2021, 14:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/09/2021, 14:14

Documentos

Despacho

•06/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739-A APELADO: LAYDE RODRIGUES MARTINS, MARCIO ANTONIO TEIXEIRA, LENY RODRIGUES MARTINS TEIXEIRA Advogado do(a) APELADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A Advogado do(a) APELADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A Advogado do(a) APELADO: RAQUEL CELONI DOMBROSKI - SP270222-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001603-71.2009.4.03.6112 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Trata-se de ação ordinária ajuizada por LAYDE RODRIGUES MARTINS em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, objetivando a correção monetária dos depósitos em cadernetas de poupança envolvendo os planos econômicos (CADERNETA DE POUPANÇA). O processo foi sobrestado, conforme decisão proferida em 21/07/2011 (fl. 105 - processo físico - p. 112 - digitalizado). Às fls. 115/116 - processo físico, a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF informa que as partes realizaram acordo na via administrativa, requerendo a extinção do presente feito. A parte Autora instada a se manifestar, inclusive com intimação pessoal, quedou-se inerte (fl. 140 - processo físico). Assim, considerando-se o comprovante de pagamento dos valores relativos aos créditos discutidos nestes autos, efetivados por força do acordo realizado entre as partes, conforme cópia acostada às fls. fls. 183/185 (processo fisico - p. 206/208 - digitalizado), é de se deferir o pedido de extinção formulado. Assim, considerando-se os comprovantes de pagamento dos valores relativos aos créditos discutidos nestes autos, efetivados por força do acordo realizado entre as partes, conforme cópia acostada aos, é de se deferir o pedido de extinção formulado. Ante o exposto, homologo a transação para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil de 2015. Prejudicado o recurso de apelação. Eventual pedido de expedição de alvará de levantamento de valores depositados deverá ser formulado perante o juízo de origem, ao qual os depósitos foram vinculados. Intime-se. Após as formalidades legais, certifique-se o transito em julgado desta decisão e baixem os autos à vara de origem. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Redistribuição (sucessão; sorteio manual)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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