Apelação Cível 0007720-71.2010.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0007720-71.2010.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA REGINA DE BRITO - SP247626, ELZA MARIA SCARPEL GUEDES - SP227295 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 292243152: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007720-71.2010.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos Indefiro o requerimento formulado, tendo em vista que cabe à parte exequente promover a execução do julgado, na forma do arts. 534 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Após, abra-se conclusão, no silêncio, arquive-se.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA REGINA DE BRITO - SP247626, ELZA MARIA SCARPEL GUEDES - SP227295 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Abra-se vista à parte exequente da petição do INSS (ID 246581147), para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se conclusão. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007720-71.2010.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA REGINA DE BRITO - SP247626, ELZA MARIA SCARPEL GUEDES - SP227295 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a juntada de documentos aos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007720-71.2010.4.03.6103

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA REGINA DE BRITO - SP247626, ELZA MARIA SCARPEL GUEDES - SP227295 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O IDs 43078085, 48158529 e 48548472: A CEABDJ cumpriu apenas parte do julgado, com a demonstração da averbação de tempo deferida no título executivo, contudo deixou de apresentar a RMI referente ao benefício concedido judicialmente, a fim de que a parte exequente possa optar por um dos dois benefícios (administrativo ou judicial). Deste modo, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007720-71.2010.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a CEABDJ para apresentar a simulação da RMI referente ao benefício concedido judicialmente, no prazo de 45 dias. Com a informação, abra-se vista à parte exequente para se manifestar sobre a opção do benefício escolhido, no prazo de 15 dias.

17/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA REGINA DE BRITO - SP247626, ELZA MARIA SCARPEL GUEDES - SP227295 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 40/2018, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Intimação sobre a juntada de documentos, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007720-71.2010.4.03.6103

08/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/04/2019, 15:42

Trânsito em julgado

10/04/2019, 11:28

Publicação

10/04/2019, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019, 08:31

Recebimento

08/04/2019, 12:10

Homologação de Transação

08/04/2019, 12:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2019, 14:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2019, 18:01

Conclusão (para julgamento)

08/03/2019, 15:24

Documentos

•22/08/2023, 00:00