Apelação Cível 0017670-79.2011.4.03.6100 - TRF3

Apelação Cível 0017670-79.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862, LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO - SP247013 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Manifestem-se as partes, expressamente, a respeito de eventual renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862, LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO - SP247013 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre a satisfação do débito. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção Int. São Paulo, data da assinatura no sistema PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862, LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO - SP247013 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada do pagamento de ofício requisitório que segue, observando que, nos termos do § 1º, art. 49 da Resolução nº 822/2023, CJF, o saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente da instituição financeira depositária. SãO PAULO, 29 de maio de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862, LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO - SP247013 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada do pagamento de ofício requisitório que segue, observando que, nos termos do § 1º, art. 49 da Resolução nº 822/2023, CJF, o saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente da instituição financeira depositária. São Paulo, 25 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862, LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO - SP247013 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos do item 1.43 da Portaria n.º 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, ficam as partes intimadas do teor do ofício requisitório anteriormente à sua remessa eletrônica ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 18 de outubro de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862, LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO - SP247013 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção. Id 271060610: Vista à União Federal dos cálculos atualizados trazidos pela parte exequente, inclusive com a indicação do valor do PSS. Apresentando concordância, providencie a Secretaria a retificação dos ofícios requisitórios anteriormente expedidos, reabrindo vista às partes para manifestação. Int. SãO PAULO, 17 de maio de 2023.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862, LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO - SP247013 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E S P A C H O Id 263226965: Vista à parte exequente, que deverá informar o valor do PSS, posto que não constou nos cálculos apresentados no id 77143637. Após, retifique-se o ofício requisitório nº 20220147185, reabrindo vista às partes para manifestação. Int. SãO PAULO, 24 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO - SP247013, ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos do Despacho ID Num 42088638, ficam cientificadas as partes, Exequente e Executada, acerca do teor dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017, devendo, ainda, a parte Exequente, em caso de divergência de dados, informar os corretos, no prazo 5 (cinco) dias. Observando competir à parte Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os constantes junto à Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência, o que, se o caso, resultará em cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. São Paulo, 2 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO - SP247013, ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Nos termos do Despacho ID Num 42088638, ficam cientificadas as partes, Exequente e Executada, acerca do teor do ofício precatório/requisitório expedido, nos termos do artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017, devendo, ainda, a parte Exequente, em caso de divergência de dados, informar os corretos, no prazo 5 (cinco) dias. Observando competir à parte Exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os constantes junto à Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência, o que, se o caso, resultará em cancelamento da ordem de pagamento expedida por este Juízo. São Paulo, 21 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação da parte executada no id 187129177, fixo, para fins de execução, o montante de R$ 54.488,42, atualizado para abril de 2021, sendo, R$ 51.524,18, referente ao crédito principal e R$ 2.964,24, a título de honorários advocatícios. Prossiga-se nos termos do despacho id 42088638, expedindo-se os ofícios requisitórios de pagamento. Int. SãO PAULO, 22 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E S P A C H O Esclareça a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos apresentados no id 51987993, uma vez que a somatória do valor principal mais honorários advocatícios não correspondem ao valor total indicado (R$ 59.640,84). Ademais, a data do cálculo também está divergente (20/04/2020 ou 20/04/2021). Com os esclarecimentos, renove-se a intimação da parte executada pelo prazo derradeiro de 15 (quinze) dias para manifestação, sob pena de homologação dos cálculos. Int. SãO PAULO, 9 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862 EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E S P A C H O Id 46320314: Concedo o prazo requerido pela parte exequente (30 dias) para manifestação nos termos do despacho id 45068285. Silente, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

22/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LILIAN MARQUES PINO Advogados do(a) AUTOR: ALVARO HENRIQUE EL TAKACH DE SOUZA SANCHES - SP291391, LUCIANO RODRIGO MASSON - SP236862 REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO D E S P A C H O Tendo em vista a manifestação da parte executada (id 43801449), PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0017670-79.2011.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro o pedido de execução invertida, não se excluindo, todavia, o seu dever de encaminhar documentos que estejam em sua posse necessários à elaboração do cálculo, tais como as fichas financeiras e outros referentes à situação funcional da parte. Assim, dê-se vista à exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, podendo indicar quais documentos entende serem cruciais para fins de requisição à entidade devedora, antes da efetiva elaboração dos cálculos. Após, se o caso, dê-se vista à executada. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema.

08/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/10/2020, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2020, 18:06

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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