Execução Fiscal 0053998-77.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0053998-77.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/11/2023, 21:19

Execução frustrada

24/11/2023, 21:19

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 16:16

Expedida/certificada

23/01/2023, 20:46

Mero expediente

23/01/2023, 20:46

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 15:56

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA (CPF nº 045.848.418-02) $5,498.18 CDA(S) N 107551 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA PAULA MANTOVANI AVELINO, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER, ao(s) executados e co-executado(s) acima relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereços constante(s) dos autos de execução fiscal de que terá(ão) 5(cinco) dias, contados a partir do prazo do presente edital, para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta(m) a execução fiscal (art.8.º da lei 6.830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade, eventualmente localizados. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) executado(s), por estar em lugar incerto e não sabido mandou a MMª. Juíza Federal que se expedisse o presente EDITAL, com fundamento nos artigos 256 e 257, II do Código de Processo Civil, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, disponibilizado no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e afixado no local de costume, a fim de atender ao disposto no art. 257, II do referido diploma legal. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar, bairro da Consolação, São Paulo, SP, CEP 01310-030. Expedido nesta cidade de São Paulo, data da assinatura eletrônica. Edital - 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053998-77.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2021, 19:09

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 18:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2020, 10:10

Remessa (outros motivos)

14/07/2020, 13:41

Conclusão (para despacho)

04/11/2019, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA (CPF nº 045.848.418-02) $5,498.18 CDA(S) N 107551 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA PAULA MANTOVANI AVELINO, MMª. JUÍZA FEDERAL DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER, ao(s) executados e co-executado(s) acima relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereços constante(s) dos autos de execução fiscal de que terá(ão) 5(cinco) dias, contados a partir do prazo do presente edital, para que pague(m) a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta(m) a execução fiscal (art.8.º da lei 6.830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade, eventualmente localizados. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) executado(s), por estar em lugar incerto e não sabido mandou a MMª. Juíza Federal que se expedisse o presente EDITAL, com fundamento nos artigos 256 e 257, II do Código de Processo Civil, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, disponibilizado no sítio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e afixado no local de costume, a fim de atender ao disposto no art. 257, II do referido diploma legal. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona na Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar, bairro da Consolação, São Paulo, SP, CEP 01310-030. Expedido nesta cidade de São Paulo, data da assinatura eletrônica. Edital - 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0053998-77.2016.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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