Execução Fiscal 5020030-29.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

AMBEV S.A.

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CUNHA CANTO MARQUES

OAB/SP 332150·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Por decisão judicial

06/06/2025, 18:23

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:29

Mero expediente

19/05/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 11:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 11:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2022, 14:24

Por decisão judicial

25/03/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBEV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL CUNHA CANTO MARQUES - SP332150 D E S P A C H O Declaro realizada a penhora nestes autos, diante da expressa concordância da parte exequente quanto à apólice de seguro garantia apresentada pela empresa executada. Em consequência, susto a adoção de qualquer medida constritiva em prosseguimento desta execução fiscal. Serve a presente decisão como termo/auto de penhora. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual oposição de embargos à execução. Caso não sejam opostos, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da exequente. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5020030-29.2020.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 11:44

Mero expediente

23/02/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 10:14

Mero expediente

30/09/2021, 09:47

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 14:48

Todas as movimentações(35)

Por decisão judicial

06/06/2025, 18:23

Expedida/certificada

19/05/2025, 17:29

Mero expediente

19/05/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 11:29

Documentos

•24/02/2022, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/05/2025, 11:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/03/2022, 14:24

Por decisão judicial

25/03/2022, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBEV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL CUNHA CANTO MARQUES - SP332150 D E S P A C H O Declaro realizada a penhora nestes autos, diante da expressa concordância da parte exequente quanto à apólice de seguro garantia apresentada pela empresa executada. Em consequência, susto a adoção de qualquer medida constritiva em prosseguimento desta execução fiscal. Serve a presente decisão como termo/auto de penhora. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual oposição de embargos à execução. Caso não sejam opostos, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da exequente. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5020030-29.2020.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 11:44

Mero expediente

23/02/2022, 11:44

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 10:14

Mero expediente

30/09/2021, 09:47

Conclusão (para despacho)

26/08/2021, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBEV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL CUNHA CANTO MARQUES - SP332150 D E S P A C H O Id. 57384523- Dê-se vista à parte executada para manifestação, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5020030-29.2020.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 5 de agosto de 2021.

09/08/2021, 00:00

Mero expediente

06/08/2021, 17:51

Conclusão (para despacho)

20/07/2021, 19:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 18:43

Mero expediente

06/07/2021, 18:43

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMBEV S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL CUNHA CANTO MARQUES - SP332150 D E S P A C H O Providencie a empresa executada, no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 10 e 437, §1º, do Código de Processo Civil, o endosso da apólice de seguro garantia oferecida nestes autos, nos termos da Portaria PGFN 164/2014 e da manifestação da União - PFN. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5020030-29.2020.4.03.6182 Intime-se. São Paulo, 5 de junho de 2021.

07/06/2021, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2021, 21:27

Mero expediente

05/06/2021, 21:27

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 17:21

Mero expediente

04/05/2021, 10:40

Conclusão (para despacho)

10/04/2021, 10:50

Mero expediente

06/04/2021, 17:08

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 17:17

Mero expediente

17/02/2021, 13:08

Conclusão (para despacho)

20/11/2020, 17:32

Remessa (outros motivos)

10/11/2020, 16:59

Distribuição (dependência)

10/11/2020, 16:17

Despacho

•09/08/2021, 00:00

•07/06/2021, 00:00