Apelação / Remessa Necessária 0002527-24.2013.4.03.6183 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0002527-24.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROVILSON ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 21 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002527-24.2013.4.03.6183

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROVILSON ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CLEITON CESAR ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 A T O O R D I N A T Ó R I O Cientificar as partes acerca da liberação dos requisitórios de pagamento, que estão disponíveis para consulta no sítio eletrônico do e.TRF3, bem como da remessa dos autos para extinção da execução caso nada seja requerido em 10 (dez) dias. SãO PAULO, 2 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002527-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROVILSON ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CLEITON CESAR ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 19 de dezembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002527-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROVILSON ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CLEITON CESAR ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 4 de novembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002527-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROVILSON ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CLEITON CESAR ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 D E C I S Ã O Diante da concordância expressa das partes, homologo os cálculos da contadoria Id. 257837579. Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor atinente aos honorários sucumbenciais. Int. SãO PAULO, 23 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002527-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROVILSON ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CLEITON CESAR ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVI - Intimar as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria do juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 26 de julho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002527-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROVILSON ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CLEITON CESAR ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVI - Intimar as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela contadoria do juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 23 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002527-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROVILSON ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre os cálculos/informações da contadoria judicial no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002527-24.2013.4.03.6183

01/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROVILSON ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CLEITON CESAR ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 D E C I S Ã O Remetam-se os autos ao Contador Judicial para calcular os valores devidos à parte autora, observando os parâmetros contidos na decisão proferida pelo Egr. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, visto que a fase executiva rege-se pelo princípio da fidelidade ao título, consagrado no artigo art. 509, § 4º, do CPC. Por fim, esclareço que a base de cálculo dos honorários de sucumbência deve englobar a parcelas devidas até a sentença, bem como as parcelas quitadas durante o trâmite processual por força de tutela antecipada ou de benefício inacumulável. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 24 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002527-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROVILSON ALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: CLEITON CESAR ALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: NERCINA ANDRADE COSTA - SP119588 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 28/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente a se manifestar sobre a impugnação oferecida pelo INSS (executado), no prazo de 15 (quinze dias). SãO PAULO, 29 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002527-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

30/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2019, 16:02

Trânsito em julgado

15/07/2019, 12:02

Recebimento

11/06/2019, 16:11

Entrega em carga/vista

06/06/2019, 15:11

Documentos

Sentença

•23/03/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Recebimento

Entrega em carga/vista

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