Execução de Título Extrajudicial 5000413-66.2019.4.03.6102 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5000413-66.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/03/2026, 15:01

Trânsito em julgado

03/02/2026, 12:49

Publicação

09/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A EXECUTADO: OCIMAR DA SILVA SOUZA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTACIO - SP452506 SENTENÇA No ID 376190582 a Caixa Econômica Federal informa que a parte executada renegociou extrajudicialmente a dívida objeto do presente feito. A hipótese, portanto, é de extinção da presente execução, por falta de interesse de agir. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto - SP - CEP: 14096-740 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000413-66.2019.4.03.6102 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 316, 354 e 485, VI, do CPC. Defiro a liberação das restrições/penhoras efetuadas nos autos. Custas, na forma da lei. Sem condenação em honorários. Certificado o trânsito em julgado e silentes as partes, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Ribeirão Preto, 07 de outubro de 2025.

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2025, 17:17

Ausência das condições da ação

07/10/2025, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 16:46

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/10/2025, 18:00

Por decisão judicial

28/05/2025, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - SP225988-B, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A EXECUTADO: OCIMAR DA SILVA SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTACIO - SP452506 DESPACHO Id 339397594: dê-se vista à exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, encaminhem-se os autos ao arquivo. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) nº 5000413-66.2019.4.03.6102 Intime-se e cumpra-se.

10/03/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275 EXECUTADO: OCIMAR DA SILVA SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTACIO - SP452506 ATO ORDINATÓRIO Campanha Recupera Varejo de Recuperação de Créditos – Caixa concilia – Aceleração de Acordos De ordem do MM. Juiz Federal Dr. ROBERTO MODESTO JEUKEN, fica a parte executada INTIMADA, na pessoa de seu advogado constituído, acerca do inteiro teor do Ofício JURIRBU nº 0046/2022, expedido pela Caixa Econômica Federal, bem como do Ofício nº 04/2022 – RIBP, expedido pela Central de Conciliação da Justiça Federal de Ribeirão Preto/SP, os quais se encontram disponíveis para visualização no andamento processual dos autos (anexados ao presente ato ordinatório). I-) Conforme item 1 do ofício da CEF: a ação de descontos visa proporcionar facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias com descontos que podem chegar até 90% sobre o valor do próprio capital para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito. II-) Conforme itens 8 e 9 do ofício da CEF: foi criado formulário para manifestação de interesse, o qual conta com a possibilidade de opção pelo interessado no sentido da realização de contato direto, audiência virtual ou audiência presencial. O formulário poderá ser acessado pelas partes interessadas através de QR Code (vide código QR no item 9) ou por meio do link abaixo: https://forms.office.com/r/9uTtVLDQLK III-) Conforme item 10 do ofício da CEF: as manifestações de interesse nas quais tenha havido a opção pela realização de audiências (virtuais ou presenciais), serão enviadas até o dia 31/10/2022 pela CAIXA à respectiva Central de Conciliação para designação das sessões de conciliação. Observação: demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Central de Conciliação da Justiça Federal em Ribeirão Preto/SP por meio do telefone (16) 3603-1710 ou através do e-mail: [email protected] RIBEIRãO PRETO, 21 de outubro de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000413-66.2019.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

24/10/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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Trânsito em julgado

Publicação

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Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

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Conclusão (para julgamento)

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