Procedimento Comum Cível 0003096-78.2007.4.03.6104 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0003096-78.2007.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 15:17

Trânsito em julgado

15/12/2023, 19:09

Publicação

06/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003096-78.2007.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: WILMA ALVES DIAS, ROSELY ALVES DIAS Advogado do(a) SUCESSOR: CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA - SP178945 Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extrato(s) de pagamento. Instada a parte exequente a se manifestar sobre o levantamento do(s) importe(s) depositado(s) nos autos, quedou-se inerte. Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica.

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003096-78.2007.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: WILMA ALVES DIAS, ROSELY ALVES DIAS Advogado do(a) SUCESSOR: CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA - SP178945 Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a execução de título executivo judicial. Percorridos os trâmites legais, foram liberados os montantes mediante extrato(s) de pagamento. Instada a parte exequente a se manifestar sobre o levantamento do(s) importe(s) depositado(s) nos autos, quedou-se inerte. Ante o exposto, declaro, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. P. R. I. Santos, data da assinatura eletrônica.

01/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

31/10/2023, 17:18

Mero expediente

31/10/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 D E S P A C H O Concedo à parte exequente, o prazo adicional de 10 (dez) dias para que informe o efetivo levantamento dos valores depositados nos autos. Após, venham os autos conclusos para sentença extintiva da execução. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. VERIDIANA GRACIA CAMPOS Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003096-78.2007.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos SUCESSOR: WILMA ALVES DIAS, ROSELY ALVES DIAS Advogado do(a) SUCESSOR: CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA - SP178945

09/10/2023, 00:00

Mero expediente

06/10/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 17:02

Publicação

04/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 07:00

Documentos

Sentença

•01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE LOUREIRO DIAS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA - SP178945-A Advogado do(a) APELANTE: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A APELADO: JOSE LOUREIRO DIAS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA COSTA - SP178945-A Advogado do(a) APELADO: MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO - SP230234-A D E S P A C H O À vista da informação do falecimento do autor José Loureiro Dias, obtida em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria da Receita Federal, suspendo o curso do processo, com fulcro nos artigos 313, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como determino ao advogado que: a) informe quem são os herdeiros ou o inventariante para fins de habilitação do espólio, a teor dos artigos 110, 687 a 692 do Código de Processo Civil; b) traga aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, os documentos pertinentes à sucessão processual, sob pena de extinção do feito, na forma do artigo 313, §2º, inciso II, do CPC; e c) manifeste-se sobre a proposta de acordo feita pela Caixa Econômica Federal. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003096-78.2007.4.03.6104 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Intime-se. Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil Comprovante de Situação Cadastral no CPF No do CPF: 159.504.418-34 Nome: JOSE LOUREIRO DIAS Data de Nascimento: 01/01/1931 Situação Cadastral: TITULAR FALECIDO Data da Inscrição: anterior a 10/11/1990 Digito Verificador: 03 ATENÇÃO: consta, na base de dados da Receita Federal do Brasil, a informação de falecimento do titular deste CPF. Ano de óbito: 2014 Comprovante emitido às: 19:08:36 do dia 22/02/2022 (hora e data de Brasília). Código de controle do comprovante: 053F.B750.9711.F49B Este documento não substitui o “Comprovante de Inscrição no CPF”. (Modelo aprovado pela IN/RFB no 1.548, de 13/02/2015.)

24/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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