Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002147-31.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 12:34

Evolução da Classe Processual

28/07/2023, 12:34

Mero expediente

07/07/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 14:06

Recebimento

29/06/2023, 19:46

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2021, 18:09

Publicação

05/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

03/08/2021, 12:45

Petição (Apelação)

02/07/2021, 15:18

Publicação

14/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2021, 11:19

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 07:00

Expedida/certificada

28/07/2023, 12:34

Evolução da Classe Processual

28/07/2023, 12:34

Mero expediente

07/07/2023, 15:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 14:06

Recebimento

29/06/2023, 19:46

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2021, 18:09

Publicação

05/08/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 07:00

Expedida/certificada

03/08/2021, 12:45

Petição (Apelação)

02/07/2021, 15:18

Publicação

14/06/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 07:00

Expedida/certificada

10/06/2021, 11:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/06/2021, 16:26

Conclusão (para julgamento)

20/10/2020, 09:27

Petição (Apelação)

13/10/2020, 10:05

Petição (Apelação)

09/10/2020, 10:14

Petição (Apelação)

06/10/2020, 15:13

Petição (Embargos de declaração)

01/10/2020, 16:50

Publicação

25/09/2020, 07:00

Expedida/certificada

22/09/2020, 15:05

Procedência em Parte

22/09/2020, 14:22

Ato ordinatório

01/06/2020, 18:10

Conclusão (para julgamento)

24/04/2020, 14:35

Expedida/certificada

23/04/2020, 13:43

Ordenação de entrega de autos

06/02/2020, 11:14

Mero expediente

10/01/2020, 16:05

Conclusão (para despacho)

10/01/2020, 16:02

Publicação

23/04/2019, 07:00

Expedida/certificada

15/04/2019, 14:23

Conclusão (para decisão)

08/04/2019, 18:21

Remessa (outros motivos)

08/04/2019, 14:16

Distribuição (sorteio)

08/04/2019, 13:45

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/04/2019, 13:44