Apelação Cível 0004506-97.2014.4.03.6114 - TRF3

Apelação Cível 0004506-97.2014.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004506-97.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo previsto na Constituição Federal, artigo 100, 1º. Destarte, pago o precatório ou RPV nos prazos estipulados em lei e na Constituição Federal, o débito encontra-se pago, sem saldo remanescente, em relação àqueles que efetuaram o levantamento dos respectivos valores. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. São Bernardo do Campo, 23 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0004506-97.2014.4.03.6114 Vistos. Diga o autor se tem algo a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, venham conclusos para extinção. Int. rem São Bernardo do Campo, data da assinatura eletrônica.

14/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004506-97.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 8 de novembro de 2021.

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004506-97.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expeça-se mandado para intimação do autor para ciência da transferência do depósito realizada para o advogado. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de outubro de 2021.

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004506-97.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Providencie a secretaria a remessa da manifestação do ID 111582933 à CEF para verificação ao cumprir o ofício expedido nestes autos. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 28 de setembro de 2021.

30/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004506-97.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Informe a CEF a regularização do CPF do autor para integral cumprimento do ofício expedido. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de setembro de 2021.

24/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004506-97.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Abra-se vista ao autor para que regularize seu CPF, no prazo de cinco dias. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 1 de setembro de 2021.

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO BERNARDO DO CAMPO, 23 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004506-97.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004506-97.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Oficie-se para transferência do depósito do autor para os dados informados pelo advogado. Deverá a instituição bancária verificar a manifestação do autor, ficando à cargo da gerência do banco observar a normatização em relação ao imposto de renda. Expeça-se carta para intimação do autor, cientificando-o do depósito e transferência deferida ao advogado constituído. Int. rem SãO BERNARDO DO CAMPO, 17 de agosto de 2021.

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004506-97.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expeça-se carta registrada para o Autor, dando-lhe ciência do depósito realizado, conforme extrato acostado aos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF. Intime(m)-se. slb SãO BERNARDO DO CAMPO, 1 de julho de 2021.

09/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE BEVENILDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004506-97.2014.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expeça-se carta registrada para o Autor, dando-lhe ciência do depósito realizado, conforme extrato acostado aos autos, nos termos do artigo 48 da Resolução 168/11 CJF. Intime(m)-se. slb SãO BERNARDO DO CAMPO, 1 de julho de 2021.

09/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

06/05/2019, 16:38

Trânsito em julgado

30/04/2019, 08:31

Publicação

30/04/2019, 08:31

Documentos

Sentença

•24/02/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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