Procedimento Comum Cível 0903390-73.1996.4.03.6110 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0903390-73.1996.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/09/2023, 13:20

Por decisão judicial

01/09/2023, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMERCIAL SAO BENTO DE TATUI LTDA - EPP, AUTO POSTO "4" IRMAOS LTDA, PEIXARIA CANTO DO PEIXE TATUI LTDA - ME, ZITO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, COMERCIO DE COLCHOES TATUI LTDA - ME, CARROCAO LAZER E TURISMO LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE OGUSUKU - SP137378, RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: VALERIA CRUZ - SP138268-D D E S P A C H O Tendo em vista a certidão de Id 276769318, 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0903390-73.1996.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte interessada para promover a regularização cadastral apontada na base da receita federal, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de permitir a expedição. Com a regularização, cumpra-se o determinado no despacho de Id 266206933. Decorrido o prazo sem a regularização, aguarde-se no arquivo provisório manifestação da parte interessada. Intime-se. Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

01/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2023, 13:41

Mero expediente

28/02/2023, 12:47

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 21:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COMERCIAL SAO BENTO DE TATUI LTDA - EPP, AUTO POSTO "4" IRMAOS LTDA, PEIXARIA CANTO DO PEIXE TATUI LTDA - ME, ZITO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, COMERCIO DE COLCHOES TATUI LTDA - ME, CARROCAO LAZER E TURISMO LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE OGUSUKU - SP137378, RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: VALERIA CRUZ - SP138268-D D E S P A C H O Inicialmente, em face do cancelamento do ofício requisitório de titularidade da autora Zito Comercio de Produtos Agropecuários Ltda, conforme informado pelo ofício de ID's 43470244 a 43470355 do E. TRF 3ª Região, expedido em face de estorno realizado em 03/08/2018, providencie a Secretaria nova expedição para reinclusão do valor estornado (fls. 452/455 dos autos físicos) observando-se a nova rotina disponibilizada nos termos do Comunicado 03/2018-UFEP, devendo o valor ficar a disposição do Juízo. Outrossim, em face da penhora no rosto dos autos formalizada às fls. 428 e 446 dos autos físicos, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0903390-73.1996.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba indefiro o pedido de ID 246269703 para levantamento/transferência do valor a ser requisitado em favor da autora Zito Comercio de Produtos Agropecuários Ltda. Após a expedição, dê-se ciência às partes do teor do ofício requisitório, para posterior transmissão ao E. TRF 3ª Região. Com a informação de pagamento do requisitório, dê-se vista à União para requerer o que for de direito em face da penhora no rosto dos autos. Intimem-se. SOROCABA, data lançada eletronicamente.

24/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/10/2022, 16:50

Mero expediente

21/10/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 16:45

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMERCIAL SAO BENTO DE TATUI LTDA - EPP, AUTO POSTO "4" IRMAOS LTDA, PEIXARIA CANTO DO PEIXE TATUI LTDA - ME, ZITO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, COMERCIO DE COLCHOES TATUI LTDA - ME, CARROCAO LAZER E TURISMO LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: HOMERO XOCAIRA - SP118431, RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, ALEXANDRE OGUSUKU - SP137378 Advogados do(a) AUTOR: HOMERO XOCAIRA - SP118431, RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, ALEXANDRE OGUSUKU - SP137378 Advogados do(a) AUTOR: HOMERO XOCAIRA - SP118431, RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, ALEXANDRE OGUSUKU - SP137378 Advogados do(a) AUTOR: HOMERO XOCAIRA - SP118431, RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, ALEXANDRE OGUSUKU - SP137378 Advogados do(a) AUTOR: HOMERO XOCAIRA - SP118431, RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, ALEXANDRE OGUSUKU - SP137378 Advogados do(a) AUTOR: HOMERO XOCAIRA - SP118431, RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, ALEXANDRE OGUSUKU - SP137378 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: VALERIA CRUZ - SP138268-D A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021 deste juízo ( art. 1º, inciso X) deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se a parte autora para se manifestar sobre a petição da UNIÃO FEDERAL juntada aos autos ( Id 42896817), no prazo de 15 (quinze) dias. SOROCABA, 23 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0903390-73.1996.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

24/02/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•01/03/2023, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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