Procedimento Comum Cível 5000269-96.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000269-96.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS VILA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA - SP235774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do levantamento dos valores devidos a título de atrasados e pagos por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), ficando cientes de que, no silêncio, os autos serão arquivados com baixa-findo. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020) PRESIDENTE PRUDENTE, 17 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000269-96.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS VILA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA - SP235774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do depósito da RPV efetuado nos autos, ficando advertida de que deverá dirigir-se pessoalmente à instituição financeira depositária a fim de realizar o levantamento, no prazo de 30 (trinta) dias. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020). PRESIDENTE PRUDENTE, 27 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000269-96.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS VILA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA - SP235774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000269-96.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Vistos em inspeção. Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – conforme extrato de pagamento dos autos ou consulta ao site http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. PRESIDENTE PRUDENTE, 24 de maio de 2022. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS VILA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA - SP235774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Ciência às partes da expedição e transmissão da(s) Requisição(ões) de Pagamento eletronicamente ao TRF, no sistema PrecWeb, observando-se, no que couber, a Resolução nº. 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, sendo facultado às partes manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região, no dia 07.01.2020.) PRESIDENTE PRUDENTE, 23 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000269-96.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS VILA Advogado do(a) EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA - SP235774 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000269-96.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Vistos. Ante a concordância do(a) autor(a), homologo o cálculo apresentado pela parte ré (ID 118243963). Expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s). Efetivado o pagamento e lançada a fase respectiva no sistema, conclusos para extinção da execução. Int. Luciano Tertuliano da Silva Juiz Federal PRESIDENTE PRUDENTE, 9 de dezembro de 2021.

10/12/2021, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/03/2018, 17:12

Publicação

26/02/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2018, 07:00

Mero expediente

21/02/2018, 08:34

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 15:37

Remessa (outros motivos)

16/02/2018, 12:37

Distribuição (sorteio)

15/02/2018, 19:05

Documentos

Ato ordinatório

•18/08/2022, 00:00