Cumprimento de sentença 5002105-37.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 55.203,30

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 16:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2025, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:55

Todas as movimentações(265)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 16:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 18:31

Despacho

•16/02/2024, 10:55

29/10/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2025, 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2024, 05:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:55

Conclusos para despacho

15/02/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 13:32

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:48

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:47

Conclusos para despacho

21/03/2023, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2023, 14:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/01/2023, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2023, 17:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 02:00

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:14

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 06:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 13:33

Conclusos para despacho

11/11/2022, 22:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:14

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 00:01

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:22

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 19:38

Conclusos para despacho

20/10/2022, 15:29

Juntada de certidão

20/10/2022, 15:25

Juntada de certidão

20/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 16:42

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:01

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 EXECUTADO: R. TAMINATO - ME, ROMEU TAMINATO D E S P A C H O Id 240808927: vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, prossiga-se conforme determinado no despacho de Id 40466652. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002105-37.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:33

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:52

Decorrido prazo de e Outros em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 01:23

Juntada de Petição de resposta

27/01/2022, 11:34

Mandado devolvido cumprido

19/01/2022, 17:51

Juntada de Petição de diligência

19/01/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 EXECUTADO: R. TAMINATO - ME, ROMEU TAMINATO D E S P A C H O Id 160044251: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002105-37.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto defiro. Providencie-se a secretaria, devendo constar no ofício que o prazo para seu cumprimento é de 15 (quinze) dias. Servirá a presente como ofício. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 12:32

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/01/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2022, 11:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:19

Conclusos para despacho

18/11/2021, 07:28

Recebidos os autos da Conciliação

16/11/2021, 21:04

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 16:17

Juntada de certidão

09/11/2021, 20:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:23

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:01

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 09/11/2021 16:00 CECON - Ribeirão Preto.

03/11/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2021, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 17:15

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:51

Remetidos os autos à Conciliação

25/10/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:40

Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:27

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:26

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 17:18

Juntada de certidão

19/10/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:30

Conclusos para despacho

18/10/2021, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2021, 16:56

Juntada de certidão

30/08/2021, 18:54

Juntada de certidão

30/08/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 20:08

Conclusos para despacho

21/07/2021, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2021, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 14:53

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/06/2021, 05:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 03:01

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 04:06

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:28

Publicado Intimação em 28/05/2021.

29/05/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

29/05/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 12:06

Conclusos para despacho

25/05/2021, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2021, 14:54

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

10/11/2020, 07:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 00:25

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 01:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:17

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:29

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 11:38

Conclusos para despacho

20/10/2020, 06:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2020, 18:22

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020

15/10/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 09:46

Juntada de certidão

13/10/2020, 09:42

Juntada de certidão

13/10/2020, 06:19

Juntada de certidão

08/10/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 12:13

Conclusos para despacho

15/09/2020, 07:12

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 02:11

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2020, 16:54

Mandado devolvido cumprido

21/08/2020, 17:39

Juntada de Petição de certidão

21/08/2020, 17:39

Juntada de Petição de certidão

21/08/2020, 17:35

Mandado devolvido cumprido

21/08/2020, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 18:18

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 13:36

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 13:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/03/2020, 10:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/03/2020, 10:09

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 01:52

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 01:52

Mandado devolvido cumprido

19/02/2020, 11:50

Juntada de Petição de certidão

19/02/2020, 11:50

Mandado devolvido cumprido

19/02/2020, 11:42

Juntada de Petição de certidão

19/02/2020, 11:42

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 18:28

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2020, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2020, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2020, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2020, 17:57

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2020, 17:27

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 17:22

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 17:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/02/2020, 17:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/02/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 15:03

Conclusos para despacho

02/02/2020, 09:36

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2020, 19:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 03:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/12/2019, 00:09

Publicado Intimação em 17/12/2019.

17/12/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2019, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.

12/12/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2019, 11:09

Conclusos para despacho

02/12/2019, 09:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 04:18

Publicado Intimação em 12/11/2019.

12/11/2019, 11:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/11/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 15:12

Expedição de Comunicação via sistema.

07/11/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 15:00

Conclusos para despacho

06/11/2019, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2019, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/05/2019, 13:30

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:54

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 13:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2019, 19:55

Publicado Intimação em 29/03/2019.

29/03/2019, 01:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/03/2019, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.

27/03/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 18:59

Conclusos para despacho

26/03/2019, 14:33

Juntada de Petição de apelação

26/03/2019, 13:56

Publicado Intimação em 22/03/2019.

22/03/2019, 00:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/03/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.

19/03/2019, 16:00

Julgado procedente o pedido

19/03/2019, 14:47

Conclusos para julgamento

11/03/2019, 18:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 05:29

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 11:20

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 11:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/02/2019, 00:50

Publicado Intimação em 15/02/2019.

15/02/2019, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2019, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 17:15

Conclusos para despacho

11/02/2019, 15:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 18:48

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 06:33

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 25/01/2019 23:59:59.

26/01/2019, 06:33

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 06:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/01/2019, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.

17/01/2019, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 19:23

Conclusos para despacho

06/12/2018, 15:47

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

29/08/2018, 16:02

Decorrido prazo de R. TAMINATO - ME em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 02:32

Decorrido prazo de ROMEU TAMINATO em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 01:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2018, 15:41

Juntada de Petição de diligência

04/06/2018, 12:38

Mandado devolvido cumprido

04/06/2018, 12:38

Juntada de Petição de diligência

04/06/2018, 12:35

Mandado devolvido cumprido

04/06/2018, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2018, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2018, 18:52

Mandado devolvido para redistribuição

09/05/2018, 17:17

Juntada de Petição de diligência

09/05/2018, 17:17

Juntada de Petição de diligência

09/05/2018, 17:13

Mandado devolvido para redistribuição

09/05/2018, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2018, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2018, 18:31

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 18:16

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 18:16

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 17:06

Expedição de Mandado.

26/04/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 17:49

Conclusos para despacho

23/04/2018, 12:15

Expedição de Certidão.

22/04/2018, 14:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/04/2018, 14:54

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

20/04/2018, 12:19

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 12:18

Despacho

•12/09/2023, 13:32

Despacho

•05/05/2023, 11:47

Despacho

•29/11/2022, 13:33

Despacho

•21/10/2022, 19:38

Despacho

•11/02/2022, 15:33

Despacho

•06/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 21:03

Despacho

•21/10/2021, 18:40

Despacho

•19/10/2021, 10:30

Despacho

•23/08/2021, 20:08

Despacho

•26/05/2021, 12:06

Despacho

•20/10/2020, 11:38

Despacho

•17/09/2020, 12:13

Todos os documentos(32)

Despacho

•28/07/2025, 18:31

Despacho

•16/02/2024, 10:55

Despacho

•12/09/2023, 13:32

Despacho

•05/05/2023, 11:47

Despacho

•29/11/2022, 13:33

Despacho

•21/10/2022, 19:38

Despacho

•11/02/2022, 15:33

Despacho

•06/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 21:03

Despacho

•21/10/2021, 18:40

Despacho

•19/10/2021, 10:30

Despacho

•23/08/2021, 20:08

Despacho

•26/05/2021, 12:06

Despacho

•20/10/2020, 11:38

Despacho

•17/09/2020, 12:13

Despacho de Inspeção

•07/05/2020, 18:42

Mandado

•18/03/2020, 10:10

Mandado

•18/03/2020, 10:09

Mandado

•03/02/2020, 17:02

Mandado

•03/02/2020, 17:02

Despacho

•03/02/2020, 15:03

Despacho

•12/12/2019, 14:50

Petição Intercorrente

•10/12/2019, 11:09

Despacho

•07/11/2019, 15:00

Decisão

•07/10/2019, 15:08

Decisão

•07/10/2019, 13:14

Decisão

•30/09/2019, 18:14

Despacho

•26/03/2019, 18:59

Sentença

•19/03/2019, 14:47

Despacho

•12/02/2019, 17:15

Despacho

•11/01/2019, 19:23

Despacho

•23/04/2018, 17:49