Procedimento Comum Cível 0049604-41.2000.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal Cível de São Paulo

Partes do Processo

CASA MINERVA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA - EPP

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 17:21

Trânsito em julgado

18/07/2024, 17:21

Publicação

20/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SQUARE MODAS LTDA, CASA MINERVA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 S E N T E N Ç A Tendo em vista a expressa concordância da União, pela manifestação datada de 11.06.2024, em relação ao montante de honorários recolhidos pela executada via DARF em 07.06.2024 (ID 327965326), reputo integralmente satisfeita a obrigação, razão pela qual EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0049604-41.2000.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 12:03

Expedida/certificada

10/06/2024, 14:46

Mero expediente

10/06/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 12:46

Mero expediente

09/04/2024, 20:58

Mero expediente

06/07/2023, 16:01

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

18/07/2024, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2024, 17:21

Trânsito em julgado

18/07/2024, 17:21

Publicação

20/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 07:00

Documentos

•19/06/2024, 00:00

•24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SQUARE MODAS LTDA, CASA MINERVA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 S E N T E N Ç A Tendo em vista a expressa concordância da União, pela manifestação datada de 11.06.2024, em relação ao montante de honorários recolhidos pela executada via DARF em 07.06.2024 (ID 327965326), reputo integralmente satisfeita a obrigação, razão pela qual EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0049604-41.2000.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2024, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2024, 12:03

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 12:03

Expedida/certificada

10/06/2024, 14:46

Mero expediente

10/06/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 12:46

Mero expediente

09/04/2024, 20:58

Mero expediente

06/07/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SQUARE MODAS LTDA, CASA MINERVA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 D E S P A C H O Id243662506: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0049604-41.2000.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo intime-se a executada, nos termos do art. 854, parágrafo 2º, do CPC. Dê-se ciência à União Federal, para requerer o que de direito. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos Juíza Federal

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 12:18

Mero expediente

22/02/2022, 19:38

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

23/10/2019, 16:34

Reativação

23/10/2019, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2019, 12:34

Remessa (outros motivos)

12/08/2019, 15:25

Mero expediente

29/07/2019, 14:19

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 11:37

Recebimento

02/05/2019, 13:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/04/2019, 11:27

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 09:04

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 16:40

Recebimento

12/03/2019, 13:07

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 09:29

Mero expediente

08/02/2019, 13:34

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 16:30

Recebimento

28/02/2018, 19:13

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 10:22

Mero expediente

30/01/2018, 11:57

Conclusão (para despacho)

18/01/2018, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2017, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2017, 12:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/08/2015, 18:11

Recebimento

05/08/2015, 17:53

Remessa (em grau de recurso)

27/08/2008, 11:22

Recebimento

01/08/2008, 12:34

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 10:45

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 16:41

Petição (Petição (outras))

16/10/2007, 17:58

Petição (Petição (outras))

26/09/2007, 17:54

Recebimento

09/05/2007, 16:50

Entrega em carga/vista

11/04/2007, 16:50

Recebimento

03/09/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

23/08/2004, 00:00

Recebimento

19/05/2004, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2003, 11:04

Recebimento

29/08/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

18/08/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2003, 12:52

Recebimento

10/10/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

30/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/09/2002, 14:21

Recebimento

17/12/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

11/12/2001, 00:00

Publicação

10/08/2001, 12:51

Conclusão (para julgamento)

18/06/2001, 12:51

Conclusão (para despacho)

02/05/2001, 15:51

Conclusão (para despacho)

28/02/2001, 12:38

Conclusão (para despacho)

15/01/2001, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/12/2000, 11:54

Distribuição (sorteio)

14/12/2000, 10:27