Apelação Cível 0003721-46.2011.4.03.6113 - TRF3

Apelação Cível 0003721-46.2011.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAURO MELETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003721-46.2011.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Cuida-se de Ação Ordinária em fase de cumprimento de sentença movida por Mauro Meletti em face do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS. Ocorrida a hipótese prevista no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação, com fulcro no art. 925 do mesmo código. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Franca (SP), datado e assinado eletronicamente.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURO MELETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca da disponibilização da(s) quantia(s) requisitada(s), conforme extrato(s) de pagamento(s) anexado(s), sendo que o(s) saque(s) correspondente(s) deve(m) ser feito(s) independentemente de alvará, nos termos do parágrafo 1º, do art. 40, da Resolução nº 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal. Aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias a vinda dos comprovantes de resgate. Decorrido o prazo em branco, solicite-se a instituição bancária, preferencialmente por meio eletrônico, o envio das informações sobre eventual saque ou extrato atualizado da(s) conta(s), no prazo de quinze (15) dias. Com a vinda das informações, tornem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. FRANCA, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003721-46.2011.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURO MELETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003721-46.2011.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Vistos em inspeção. Ciência às partes acerca da disponibilização da quantia requisitada, conforme extrato de pagamento retro, sendo que o saque correspondente deve ser feito independentemente de alvará, nos termos do parágrafo 1º, do art. 40, da Resolução nº 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal. Após, retornem os autos ao arquivo, sobrestado, aguardando-se o pagamento do precatório transmitido. Intimem-se. Cumpra-se.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURO MELETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id. 181907535: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003721-46.2011.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca indefiro o pedido de reconsideração, nos termos do disposto nos artigos 18-A, 18-B e 18-C, da Resolução CJF nº 670 de 10/11/2020, onde dispõem que o pedido de destaque de honorários contratuais deve ser feito até antes da elaboração da requisição de pagamento, o que não ocorreu no caso em testilha. Cumpra a Secretaria o determinado na decisão id 111682612 com urgência. FRANCA, 22 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAURO MELETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Id. 61930319/0321: Diante da concordância da Exequente, com os cálculos apresentados em impugnação pelo Executado, homologo o cálculo de liquidação do Executado (id. 61930321), devendo a execução prosseguir pelo valor de R$ 93.997,09 (noventa e três mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos), sendo R$ 86.622,45 (principal) e R$ 7.374,64 (honorários advocatícios), atualizados até junho de 2021. Por entender não existir sucumbência na presente impugnação ao cumprimento de sentença, com natureza de verdadeiro acertamento de cálculos, mormente quando a parte exequente não se opõe aos fundamentos trazidos pela parte ora impugnante deixo de condenar as partes em verba honorária. Expeçam-se requisições de pagamento, mediante RPV/PRC, conforme o caso, nos termos nos termos da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003721-46.2011.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca Defiro o pedido de requisição do valor dos honorários de sucumbência em nome da pessoa jurídica SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 07.693.448/0001-87), nos termos do art. 85, § 15, do CPC. Indefiro o pedido de destaque, tendo em vista a ausência do respectivo contrato de honorários. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação acerca do inteiro teor dos ofícios expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017 - CJF). Não havendo impugnação, encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Regional da 3ª Região. Após, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intimem-se. FRANCA, 24 de setembro de 2021.

02/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURO MELETTI Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o autor (exequente) sobre a impugnação e documentos apresentados pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Int. FRANCA, 2 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003721-46.2011.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURO MELETTI Advogado do(a) AUTOR: KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id. 43007896: Diante da manifestação da parte autora, oficie-se à Agência da Previdência Social responsável pelo atendimento às demandas judiciais, mediante remessa dos autos eletrônicos, para esclarecer a implantação da aposentadoria por tempo de contribuição concedida nos autos, considerando tempo de contribuição de 34 anos, 11 meses e 25 dias, enquanto que o v. Acórdão de fls. 457/465 dos autos físicos menciona que o requerente totalizou, até a data do requerimento administrativo, mais de 35 (trinta e cinco) anos de serviço, promovendo, se for o caso, as alterações pertinentes no benefício. Apresentados os esclarecimentos, dê-se vista à parte autora para requerer o prosseguimento do feito. Cumpra-se. Int. FRANCA, 22 de março de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003721-46.2011.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

01/06/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/08/2020, 12:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2020, 12:58

Mudança de Classe Processual

20/08/2020, 12:58

Trânsito em julgado

20/08/2020, 12:57

Expedida/certificada (Decisão)

24/04/2020, 11:35

Recurso Extraordinário

07/04/2020, 10:23

Remessa (outros motivos)

01/04/2020, 14:16

Documentos

Sentença

•11/08/2023, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Mudança de Classe Processual

Trânsito em julgado

Expedida/certificada (Decisão)

Recurso Extraordinário

Remessa (outros motivos)

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