Procedimento Comum Cível 0000312-95.2007.4.03.6115 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0000312-95.2007.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 12:27

Publicação

31/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUTH SAMPAIO GANDARA BARCELLOS Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DA SILVA - SP111942 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO CARLOS, 28 de março de 2023. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000312-95.2007.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

30/03/2023, 00:00

Mero expediente

28/03/2023, 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUTH SAMPAIO GANDARA BARCELLOS Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DA SILVA - SP111942 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 DESPACHO Expirado o alvará de levantamento (id 248769246), cancele-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000312-95.2007.4.03.6115 Intime-se a parte autora a informar os dados de conta bancária em nome da beneficiária ANA ROBERTA BORBATO GÂNDARA para transferência eletrônica dos valores a serem levantados, em substituição à expedição de alvará, para a qual deseja seja transferida a quantia depositada nestes autos, ciente de que haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência, caso a conta destinatária da quantia não seja da Caixa Econômica Federal – CEF, conforme tabela disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/tabelas-tarifas-pessoa-fisica-pessoa-juridica/Tabela_de_Tarifas_Pessoa_Fisica.pdf). A petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” deverá informar os seguintes dados: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta, acompanhada de Declaração de que é isento de imposto de renda ou optante pelo SIMPLES, se o caso de levantamento de requisitório, ciente o interessado de que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria da Vara. Indicados os dados bancários, proceda a Secretaria à expedição de ofício à instituição financeira, observando-se o mesmo procedimento previsto no art. 258, do Prov. CORE n.º 1/2020, inclusive em relação à eventual retenção de imposto de renda, certificando-se nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira. Não havendo manifestação pelo interessado, expeça-se novo alvará de levantamento e, em seguida intime-se a interessada para a sua retirada, observando-se o endereço constante da Receita Federal. Cumpra-se. Intime-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

25/08/2022, 00:00

Mero expediente

23/08/2022, 18:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 13:17

Publicação

10/06/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUTH SAMPAIO GANDARA BARCELLOS Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DA SILVA - SP111942 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO CARLOS, 2 de junho de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000312-95.2007.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos

09/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUTH SAMPAIO GANDARA BARCELLOS Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DA SILVA - SP111942 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 D E S P A C H O Considerando a manifestação da autora (id 251078745) e que o contrato bancário a que se refere a causa de pedir tinha ANA ROBERTA BORBATO GÂNDARA como parte contratante (id 84517922, p. 24/34), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000312-95.2007.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos defiro o pedido para que o alvará seja expedido em seu favor. Registro, contudo, que apesar de ANA ROBERTA BORBATO GÂNDARA ter constado na petição mencionada, não é parte dos autos e não há procuração outorgada pelo subscritor. Por fim, cancele-se a certidão (id 250842519). Expedido o alvará, intime-se a beneficiária, observando-se o endereço constante no cadastro da RFB. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Int. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

26/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2022, 08:36

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUTH SAMPAIO GANDARA BARCELLOS Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DA SILVA - SP111942 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 DESPACHO Expirado o alvará de levantamento (id 248769246), cancele-se. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000312-95.2007.4.03.6115 Intime-se a parte autora a informar os dados de conta bancária em nome da beneficiária ANA ROBERTA BORBATO GÂNDARA para transferência eletrônica dos valores a serem levantados, em substituição à expedição de alvará, para a qual deseja seja transferida a quantia depositada nestes autos, ciente de que haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência, caso a conta destinatária da quantia não seja da Caixa Econômica Federal – CEF, conforme tabela disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/tabelas-tarifas-pessoa-fisica-pessoa-juridica/Tabela_de_Tarifas_Pessoa_Fisica.pdf). A petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” deverá informar os seguintes dados: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta, acompanhada de Declaração de que é isento de imposto de renda ou optante pelo SIMPLES, se o caso de levantamento de requisitório, ciente o interessado de que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria da Vara. Indicados os dados bancários, proceda a Secretaria à expedição de ofício à instituição financeira, observando-se o mesmo procedimento previsto no art. 258, do Prov. CORE n.º 1/2020, inclusive em relação à eventual retenção de imposto de renda, certificando-se nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira. Não havendo manifestação pelo interessado, expeça-se novo alvará de levantamento e, em seguida intime-se a interessada para a sua retirada, observando-se o endereço constante da Receita Federal. Cumpra-se. Intime-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUTH SAMPAIO GANDARA BARCELLOS Advogado do(a) AUTOR: LUIS FERNANDO DA SILVA - SP111942 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631, ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 DESPACHO Esclarece a CEF que o depósito promovido voluntariamente nos autos decorre do cumprimento do julgado, quanto ao cálculo do contrato, de modo que a importância deve ser restituída à parte autora. Portanto, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000312-95.2007.4.03.6115 intime-se a parte autora a manifestar-se sobre a suficiência do depósito, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo concordância, considerando o teor do art. 262, do Prov. CORE n.º 1/2020, que faculta ao interessado a indicação de conta bancária para transferência eletrônica dos valores a serem levantados, em substituição à expedição de alvará, fica desde já intimado o interessado para, querendo, informar os dados de conta bancária do beneficiário, para a qual deseja seja transferida a quantia depositada nestes autos, ciente de que haverá cobrança de tarifa bancária pela transferência, caso a conta destinatária da quantia não seja da Caixa Econômica Federal – CEF, conforme tabela disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/tabelas-tarifas-pessoa-fisica-pessoa-juridica/Tabela_de_Tarifas_Pessoa_Fisica.pdf). A petição enviada no sistema do PJe e identificada como “Solicitação de levantamento – oficio de transferência ou alvará” deverá informar os seguintes dados: Banco; Agência; Número da Conta com dígito verificador; Tipo de conta; CPF/CNPJ do titular da conta, acompanhada de Declaração de que é isento de imposto de renda ou optante pelo SIMPLES, se o caso de levantamento de requisitório, ciente o interessado de que as informações inseridas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria da Vara. Indicados os dados bancários, proceda a Secretaria à expedição de ofício à instituição financeira, observando-se o mesmo procedimento previsto no art. 258, do Prov. CORE n.º 1/2020, inclusive em relação à eventual retenção de imposto de renda, certificando-se nos autos o cumprimento da ordem pela instituição financeira. Não havendo manifestação pelo interessado, expeça-se alvará de levantamento. Intime-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

24/02/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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