Apelação / Remessa Necessária 0010772-24.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0010772-24.2013.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO LAUDELINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ETELVINA CORREA PINHEIRO - SP300666, HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. São Paulo, 27 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010772-24.2013.4.03.6183

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO LAUDELINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ETELVINA CORREA PINHEIRO - SP300666, HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente do depósito total dos valores referentes ao precatório – proposta 2022. Deverá ser consultado no sítio eletrônico do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Instituição Financeira em que os valores foram depositados. O levantamento poderá ser efetivado, pelo titular do direito, diretamente na Instituição Financeira, sem necessidade de expedição oficio, alvará ou ordem judicial por este Juízo. Nada sendo requerido em 15 dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010772-24.2013.4.03.6183 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RICARDO LAUDELINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ETELVINA CORREA PINHEIRO - SP300666, HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 42/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento. SãO PAULO, 23 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010772-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RICARDO LAUDELINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ETELVINA CORREA PINHEIRO - SP300666, HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da portaria nº 28/2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar as partes da transmissão do(s) requisitório(s), para que acompanhem o processamento dos expedientes junto ao sistema de consulta aos requisitórios no sítio do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como da remessa dos autos ao arquivo provisório até o efetivo pagamento; Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s); SãO PAULO, 28 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010772-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

29/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RICARDO LAUDELINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ETELVINA CORREA PINHEIRO - SP300666, HERCILIA DA CONCEICAO SANTOS CAMPANHA - SP198201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação do INSS, no prazo de 15(quinze) dias. Int.. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010772-24.2013.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

22/02/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2020, 00:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2020, 00:29

Trânsito em julgado

21/08/2020, 00:29

Expedida/certificada (Decisão)

04/05/2020, 11:03

Negação de seguimento

29/04/2020, 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2020, 17:21

Remessa (outros motivos)

15/04/2020, 13:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2020, 13:12

Recebimento

15/04/2020, 13:12

Documentos

•28/06/2023, 00:00