Apelação / Remessa Necessária 0005395-57.2014.4.03.6306 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0005395-57.2014.4.03.6306 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ALBINO DE LIMA EXEQUENTE: MARIA ILDA ROMUALDO Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005395-57.2014.4.03.6306 Vistos em IGO. Trata-se de cumprimento de sentença objetivando a satisfação de crédito. Foi disponibilizada a importância requisitada para pagamento. Os autos vieram conclusos para prolação de sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente Execução contra a Fazenda Pública, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil/2015. Após as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Osasco, data constante do sistema PJe. RAFAEL MINERVINO BISPO Juiz Federal Substituto

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ALBINO DE LIMA EXEQUENTE: MARIA ILDA ROMUALDO Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a liberação do(s) ofício(s) requisitório(s), manifeste-se o exequente acerca do levantamento de valores, ressaltando que deverá ser efetuado diretamente na instituição bancária mencionada em extrato, sem a necessidade de levantamento por meio de alvará ou ofício de transferência. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 2 de fevereiro de 2024. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005395-57.2014.4.03.6306

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ALBINO DE LIMA EXEQUENTE: MARIA ILDA ROMUALDO Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando o óbito do autor, bem como a manifestação do INSS, Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005395-57.2014.4.03.6306 defiro a habilitação de Maria Ilda Romualdo, viúva do autor falecido. Providencie a Serventia a retificação do pólo ativo do feito. Dê-se prosseguimento nos termos da Resolução n. 458/2017-CJF. Elabore(m)-se a(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s). Após, dê-se ciência às partes, oportunidade em que deverá a partes autora informar se é portadora de doença grave ou deficiência, bem como se renuncia ao valor excedente ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos. Prazo: 5 (cinco) dias. Efetuadas as correções ou caso nada for requerido, retornem os autos para transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s) ao TRF3. Após, aguarde-se o pagamento sobrestado em arquivo. Com a notícia do pagamento intimem-se as partes a se manifestar em 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção da execução. Int. OSASCO, 8 de novembro de 2022.

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ALBINO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Manifeste-se o exequente acerca dos cálculos apresentados em execução invertida pelo INSS. Int. OSASCO, 19 de abril de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005395-57.2014.4.03.6306 / 2ª Vara Federal de Osasco

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ALBINO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I N F O R M A Ç Ã O Segue incluso o ofício de cumprimento. São Paulo, 14 de março de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005395-57.2014.4.03.6306 / 2ª Vara Federal de Osasco

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ALBINO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petições Id. 244261492, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005395-57.2014.4.03.6306 / 2ª Vara Federal de Osasco defiro notifique-se com urgência e via sistema, a Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (CEABDJ/INSS) para promover o cumprimento do título executivo judicial comprovando nos autos tal ato, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se em termos, intime-se a AUTARQUIA RÉ para apresentar os cálculos da execução invertida, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ALBINO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petições Id. 244261492, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005395-57.2014.4.03.6306 / 2ª Vara Federal de Osasco defiro notifique-se com urgência e via sistema, a Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (CEABDJ/INSS) para promover o cumprimento do título executivo judicial comprovando nos autos tal ato, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se em termos, intime-se a AUTARQUIA RÉ para apresentar os cálculos da execução invertida, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ALBINO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005395-57.2014.4.03.6306 / 2ª Vara Federal de Osasco Intime-se o INSS / CEAB a implantar o benefício nos termos do julgado, com urgência. Em mesma oportunidade, apresente o INSS os cálculos de execução invertida conforme anteriormente determinado. Int. OSASCO, 22 de fevereiro de 2022.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO ALBINO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES - SP250994 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I- Considerando a notícia do falecimento do autor João Albino de Lima, manifeste-se o INSS acerca do pedido de habilitação formulado. II- No mais, em execução invertida e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo de liquidação dos valores atrasados, que entende devidos. Intimem-se as partes e cumpra-se. OSASCO, 26 de outubro de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005395-57.2014.4.03.6306

05/11/2021, 00:00

Baixa Definitiva

21/02/2020, 10:04

Mudança de Classe Processual

21/02/2020, 10:04

Trânsito em julgado

20/02/2020, 13:35

Publicação

04/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019, 07:00

Documentos

Intimação

•15/07/2024, 00:00

—