Apelação Cível 5019064-89.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5019064-89.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FELIX EDUARDO RUIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA BOSSA - SP118167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do crédito devido, os autos vieram conclusos para prolação de sentença de extinção. É o breve relatório. Passo a decidir. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019064-89.2018.4.03.6100 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.I. São Paulo, data da assinatura no sistema.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FELIX EDUARDO RUIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA BOSSA - SP118167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 239489184: Dê-se ciência às partes da disponibilização da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s) nos autos, cujo(s) levantamento(s) pode(m) ser realizado(s) pelo(s) próprio(s) beneficiário(s), independentemente de expedição de alvará(s) ou ofício(s) de transferência eletrônica, diretamente na instituição financeira depositária (Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal). Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para a extinção da execução. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019064-89.2018.4.03.6100

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FELIX EDUARDO RUIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA BOSSA - SP118167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes acerca da transmissão eletrônica do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, se nada mais for requerido, os autos permanecerão aguardando o cumprimento do(s) ofício(s) no arquivo (sobrestado). São Paulo, 17 de novembro de 2021. Intimação - 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019064-89.2018.4.03.6100

18/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FELIX EDUARDO RUIZ Advogado do(a) EXEQUENTE: SONIA BOSSA - SP118167 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria nº. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório: Ciência às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca do teor da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), que segue(m) em anexo, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Se nada for requerido, o(s) ofício(s) será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 16 de setembro de 2021. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019064-89.2018.4.03.6100

17/09/2021, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2019, 10:55

Trânsito em julgado

03/10/2019, 10:55

Publicação

11/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2019, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

06/09/2019, 16:33

Não-Provimento

05/09/2019, 17:08

Deliberação em Sessão

05/09/2019, 14:54

Deliberação em Sessão

05/09/2019, 14:53

Expedida/certificada

01/08/2019, 16:11

Inclusão em pauta

30/07/2019, 14:35

Remessa (outros motivos)

28/01/2019, 12:32

Documentos

•24/02/2022, 00:00