Execução de Título Extrajudicial 5025445-16.2018.4.03.6100 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5025445-16.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 17:20

Trânsito em julgado

08/11/2024, 13:14

Publicação

16/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 EXECUTADO: F. V. PASSOS - ME, FABIO VEIGA PASSOS Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO VEIGA PASSOS - SP147412 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5025445-16.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. Diante do acordo homologado pelas partes nos autos dos Embargos à Execução proc. nº 5006919-93.2021.4.03.6100 (Id 337609896), JULGO EXTINTA, por sentença, a execução/cumprimento de sentença, nos termos do inciso IV do artigo 924 c/c o artigo 925 do CPC. Considerando que o acordo foi firmado antes da prolação da sentença, ficam as partes dispensadas do recolhimento das custas finais, nos termos do § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada eletronicamente.

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2024, 12:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2024, 22:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2024, 22:47

Conclusão (para julgamento)

10/09/2024, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2024, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2024, 17:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/03/2024, 16:18

Por decisão judicial

21/03/2024, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 07:00

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: F. V. PASSOS - ME, FABIO VEIGA PASSOS Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO VEIGA PASSOS - SP147412 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO VEIGA PASSOS - SP147412 D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5025445-16.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, Tendo em vista que houve interposição dos Embargos à Execução, sem atribuição de efeito suspensivo, nos termos do art. 919 e considerando que o(s) executados não comprovaram o pagamento dos valores devidos e, em atendimento a ordem preferencial de penhora prevista no artigo 835 do CPC, determino: 1) O Bloqueio Judicial de ativos financeiros existentes nas Instituições Bancárias por meio do Sistema de Atendimento de Solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil - SISBAJUD, nos termos do artigo 854 do CPC. Tendo em vista os custos relacionados à expedição do alvará de levantamento, determino que o bloqueio ocorra sobre valores iguais ou superiores a R$ 300,00 (trezentos reais). 2) O Bloqueio Judicial de veículos automotores no Sistema RENAJUD, livres e desembaraçados, sem restrições anotadas no RENAVAM e/ou alienação fiduciária, observado o disposto no artigo 837 do CPC. Considerando o valor econômico de mercado e a viabilidade de arrematação, serão levados a leilão judicial a ser designado pela Central Unificada de Hastas Públicas da Justiça Federal de São Paulo - CEHAS, os veículos de passeio fabricados nos últimos 10 (dez) anos e os veículos utilitários/carga/passageiros/tração fabricados nos últimos 20 (vinte) anos, a contar da data da presente decisão. Após a efetivação do bloqueio judicial e/ou a transferência dos referidos valores, publique-se a presente decisão para intimação da parte devedora na pessoa do seu procurador regularmente constituído nos autos ou, na falta deste, expeça-se carta de intimação pessoal com aviso de recebimento (AR), nos termos dos parágrafos 2º e 4º do artigo 841 do CPC. Registro, ainda, que ao executado revel será aplicada a regra prevista no artigo 346 do CPC, iniciando-se a contagem dos prazos processuais a partir da publicação do ato decisório no Diário da Justiça Eletrônico da 3ª Região. Por fim, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Intime(m)-se. SãO PAULO, 21 de setembro de 2021.

24/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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