Apelação / Remessa Necessária 0008947-43.2013.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0008947-43.2013.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/08/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008947-43.2013.403.6119 - VITOR DAMASCENO ALVES X VANDERLIA REGINA REZENDE(SP072658 - FRANCISCO ANTONIO LUCAS E SP056445 - VICTOR DE OLIVEIRA E SP252415 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VITOR DAMASCENO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 345: Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, uma vez que já houve sentença de extinção à fls. 277. 2. Intime-se. Cumpra-se.

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008947-43.2013.403.6119 - VITOR DAMASCENO ALVES X VANDERLIA REGINA REZENDE(SP072658 - FRANCISCO ANTONIO LUCAS E SP056445 - VICTOR DE OLIVEIRA E SP252415 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VITOR DAMASCENO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a notícia de pagamento do requisitório, fica o representante judicial da parte exequente intimado, ressaltando-se que uma vez efetuado o pagamento na condição de liberado, basta que o interessado compareça na instituição financeira para saque. Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão arquivados.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008947-43.2013.403.6119 - VITOR DAMASCENO ALVES X VANDERLIA REGINA REZENDE(SP072658 - FRANCISCO ANTONIO LUCAS E SP056445 - VICTOR DE OLIVEIRA E SP252415 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VITOR DAMASCENO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 333/334: Proceda-se à retificação da minuta do ofício requisitório de fl. 324 para fazer constar a renúncia da parte exequente ao valor excedente a 60(sessenta)salários mínimos. Após, proceda-se ao envio eletrônico do ofício requisitório expedido na modalidade RPV ao colendo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Noticiado o pagamento do requisitório, intime-se o representante judicial da parte exequente, ressaltando-se que uma vez efetuado o pagamento na condição de liberado, basta que o interessado compareça na instituição financeira para saque. Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, uma vez que já houve sentença de extinção à fls. 277. Cumpra-se. Intime-se.

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008947-43.2013.403.6119 - VITOR DAMASCENO ALVES X VANDERLIA REGINA REZENDE(SP072658 - FRANCISCO ANTONIO LUCAS E SP056445 - VICTOR DE OLIVEIRA E SP252415 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VITOR DAMASCENO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 327-verso/331: tendo em vista que o valor ultrapassa o valor limite para ser requisitado por meio de RPV, intime-se o representante judicial da parte exequente para ciência e eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a parte exequente opte pela renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos, a fim de que seja requisitado por RPV, deverá juntar procuração com poder específico para renúncia ou petição com assinatura conjunta com o exequente. No silêncio, ou na hipótese de optar pela manutenção da requisição por meio de precatório, voltem os autos para transmissão ao tribunal do precatório (fls.324/324-verso). Após, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, intime-se a parte exequente. Nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, venham conclusos para extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se.

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008947-43.2013.403.6119 - VITOR DAMASCENO ALVES X VANDERLIA REGINA REZENDE(SP072658 - FRANCISCO ANTONIO LUCAS E SP056445 - VICTOR DE OLIVEIRA E SP252415 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VITOR DAMASCENO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIFICO E DOU FÉ que, em cumprimento ao r. despacho retro, foi expedida a minuta do ofício RPV/Precatório, juntada à fl. 324.Assim, nos termos do referido despacho, e conforme previsto no artigo 11 da Resolução CJF n. 458/2017, ficam as partes intimadas para ciência da(s) minuta(s) do(s) ofício(s) RPV(s)/Precatório(s) expedido(s) nos autos e eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008947-43.2013.403.6119 - VITOR DAMASCENO ALVES X VANDERLIA REGINA REZENDE(SP072658 - FRANCISCO ANTONIO LUCAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VITOR DAMASCENO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 312: Anote-se no sistema processual o nome dos representantes judiciais da parte exequente. 2. Fls. 316: Considerando que houve o estorno dos valores conforme fls. 294/303, referente à requisição n. 20180099862, expeça-se novo RPV, nos termos do que dispõe os artigos 2º e 3º da Lei n. 13.463/2017. 3. Com a informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitados, cumpra-se o determinado nos Comunicados CORE para a transferência bancária dos valores para a conta do representante judicial do exequente, VICTOR DE OLIVEIRA, CPF 233.521.758-53, o qual possui poderes para receber e dar quitação conforme procuração à fl. 312. 4. Após a transferência, intime-se o representante judicial da parte exequente e nada mais sendo requerido, em 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos, tendo em conta que já houve prolação de sentença de extinção da execução. 5. Intimem-se. Cumpra-se.

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0008947-43.2013.403.6119 - VITOR DAMASCENO ALVES X VANDERLIA REGINA REZENDE(SP072658 - FRANCISCO ANTONIO LUCAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VITOR DAMASCENO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Em cumprimento ao disposto no art. 2º, item 2.11, da Portaria nº 04/2014 desta 4ª Vara Federal de Guarulhos, tendo em vista o desarquivamento dos autos, fica a parte solicitante intimada para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

14/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva

26/04/2017, 16:31

Trânsito em julgado

19/04/2017, 12:41

Recebimento

19/04/2017, 12:30

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 13:24

Publicação

22/11/2016, 08:30

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•01/12/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•30/09/2022, 00:00