Execução Fiscal 0551844-93.1997.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

NTR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

BRIGIDA ALVES BATISTA

OAB/SP 363255·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 13:17

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:37

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 10:13

Publicação

10/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NTR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BRIGIDA ALVES BATISTA - SP363255 D E C I S Ã O 1. Ciência às partes da redistribuição. 2. Prazo de 30 (trinta) dias para a expressa ratificação ou retificação dos atos processuais praticados até o momento. 3. Tornem conclusos para avaliação em termos de prosseguimento. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0551844-93.1997.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2024, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2024, 08:36

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 17:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Mero expediente

16/05/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:00

Todas as movimentações(142)

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 13:17

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:37

Ato ordinatório

29/05/2025, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

10/01/2025, 10:13

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Publicação

10/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NTR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BRIGIDA ALVES BATISTA - SP363255 D E C I S Ã O 1. Ciência às partes da redistribuição. 2. Prazo de 30 (trinta) dias para a expressa ratificação ou retificação dos atos processuais praticados até o momento. 3. Tornem conclusos para avaliação em termos de prosseguimento. São Paulo, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0551844-93.1997.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/07/2024, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

22/06/2024, 08:36

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 17:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

24/11/2023, 18:17

Mero expediente

16/05/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 11:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NTR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BRIGIDA ALVES BATISTA - SP363255 D E S P A C H O Ciência ao executado do valor da reavaliação. Designem-se datas para leilão. Int. SãO PAULO, 2 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0551844-93.1997.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

06/12/2022, 00:00

Mero expediente

02/12/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NTR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BRIGIDA ALVES BATISTA - SP363255 D E S P A C H O Expeça-se o necessário para constatação e reavaliação do bem penhorado ( imóvel objeto da matrícula 86.107 do 2o. CRI), intimando-se a executada pela imprensa de que - oportunamente - será designado leilão. SãO PAULO, 7 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0551844-93.1997.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

30/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NTR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BRIGIDA ALVES BATISTA - SP363255 D E S P A C H O Expeça-se o necessário para constatação e reavaliação do bem penhorado ( imóvel objeto da matrícula 86.107 do 2o. CRI), intimando-se a executada pela imprensa de que - oportunamente - será designado leilão. SãO PAULO, 7 de dezembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0551844-93.1997.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

09/02/2022, 16:05

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 09:05

Expedida/certificada

13/08/2021, 11:31

Mero expediente

10/08/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 09:44

Publicação

12/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NTR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: BRIGIDA ALVES BATISTA - SP363255 D E C I S Ã O Considerando a virtualização destes autos, nos termos do artigo 3º, inc. V da Resolução n. 354, de 29 de maio de 2020, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, dê-se ciência ao Exequente para que promova a conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. SãO PAULO, 3 de abril de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0551844-93.1997.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

11/05/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2021, 12:43

Mero expediente

05/04/2021, 10:25

Conclusão (para decisão)

03/04/2021, 10:10

Remessa (outros motivos)

27/07/2020, 17:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/07/2020, 17:23

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 10:00

Mero expediente

23/09/2019, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 14:54

Recebimento

04/07/2019, 17:28

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 09:16

Mero expediente

28/01/2019, 16:37

Conclusão (para despacho)

10/05/2018, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 14:44

Recebimento

25/04/2018, 12:36

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 09:09

Mero expediente

05/10/2017, 18:54

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 12:11

Conclusão (para despacho)

07/06/2017, 13:43

Petição (Petição (outras))

07/06/2017, 13:42

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 13:02

Recebimento

11/02/2016, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2016, 13:00

Remessa (outros motivos)

27/10/2015, 16:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2015, 15:33

Conclusão (para despacho)

29/09/2014, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/09/2014, 14:12

Recebimento

29/08/2014, 14:01

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 09:32

Conclusão (para despacho)

26/03/2014, 12:20

Petição (Petição (outras))

26/03/2014, 11:07

Recebimento

18/03/2014, 13:52

Entrega em carga/vista

14/03/2014, 13:52

Publicação

10/03/2014, 11:21

Conclusão (para decisão)

20/08/2013, 15:52

Petição (Petição (outras))

20/08/2013, 15:17

Recebimento

26/07/2013, 15:32

Entrega em carga/vista

17/06/2013, 15:49

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 12:43

Petição (Petição (outras))

07/05/2013, 12:28

Recebimento

30/04/2013, 14:15

Petição (Petição (outras))

26/04/2013, 16:45

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 14:15

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 12:48

Petição (Petição (outras))

18/01/2013, 12:45

Conclusão (para despacho)

25/09/2012, 18:04

Conclusão (para despacho)

17/02/2012, 11:34

Recebimento

21/11/2011, 13:16

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 13:02

Conclusão (para despacho)

15/08/2011, 12:58

Conclusão (para despacho)

28/01/2011, 12:04

Petição (Petição (outras))

28/01/2011, 12:04

Recebimento

11/01/2011, 17:26

Entrega em carga/vista

13/09/2010, 11:57

Conclusão (para despacho)

12/04/2010, 19:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2010, 19:15

Recebimento

07/04/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 12:11

Conclusão (para despacho)

14/10/2009, 13:50

Petição (Petição (outras))

14/10/2009, 13:49

Publicação

24/06/2009, 10:49

Conclusão (para decisão)

15/06/2009, 12:31

Recebimento

15/06/2009, 12:27

Petição (Petição (outras))

15/06/2009, 12:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2009, 16:59

Entrega em carga/vista

09/06/2009, 12:27

Conclusão (para despacho)

05/03/2009, 10:46

Petição (Petição (outras))

05/03/2009, 10:45

Recebimento

26/02/2009, 11:39

Entrega em carga/vista

23/10/2008, 13:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2008, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2008, 15:46

Recebimento

01/09/2008, 18:40

Entrega em carga/vista

27/08/2008, 18:40

Conclusão (para despacho)

27/08/2008, 16:01

Petição (Petição (outras))

27/08/2008, 16:01

Conclusão (para despacho)

23/04/2008, 11:22

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 14:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2008, 13:42

Recebimento

05/12/2007, 18:07

Entrega em carga/vista

27/09/2007, 14:25

Conclusão (para despacho)

05/09/2007, 14:45

Conclusão (para despacho)

08/03/2007, 09:42

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 13:13

Conclusão (para despacho)

21/10/2005, 11:23

Recebimento

03/10/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

25/05/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2004, 16:09

Recebimento

09/12/2004, 00:00

Recebimento

07/11/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2003, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2003, 18:09

Recebimento

29/08/2003, 00:00

Entrega em carga/vista

06/06/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2002, 19:38

Recebimento

20/09/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2002, 18:26

Entrega em carga/vista

06/06/2002, 00:00

Recebimento

17/05/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

04/04/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2002, 12:53

Recebimento

02/04/2002, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2001, 12:22

Recebimento

05/11/2001, 00:00

Entrega em carga/vista

19/07/2001, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/09/1998, 11:55

Recebimento

11/12/1997, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/10/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/09/1997, 13:16

Distribuição (sorteio)

22/09/1997, 17:07

Despacho

•06/12/2022, 00:00

•30/06/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00

•11/05/2021, 00:00