Execução Fiscal 0001084-79.2003.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001084-79.2003.4.03.6121 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2025, 13:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 18:08

Mero expediente

13/02/2024, 12:03

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 14:51

Trânsito em julgado

10/05/2022, 19:13

Publicação

25/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENEDITO LUIZ VIEIRA - EPP EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001084-79.2003.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté Vistos, etc. Acolho o requerimento do exequente (Num. 69768839 - Pág. 1) e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC/2015. Havendo custas em aberto, e observado o limite mínimo de cobrança do artigo 5º da Instrução Normativa 2/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional, intime-se o executado ao pagamento, no prazo de quinze dias. Em não ocorrendo este, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição como dívida ativa da União, nos termos do artigo 16 da Lei n° 9.289/1996, observado o limite mínimo do §1º do artigo 18 da Lei 10.522/2002. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Taubaté, 30 de janeiro de 2022 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal

24/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2022, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2022, 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2022, 15:16

Conclusão (para julgamento)

29/01/2022, 14:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENEDITO LUIZ VIEIRA - EPP D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos físicos. Manifeste-se o exequente se permanece o parcelamento noticiado, conforme doc. n. 38822811, pág. 49, fls. 47 dos autos físicos. Caso o parcelamento tenha sido rescindido, deverá a exequente informar a data da rescisão. Intimem-se. Taubaté, 05 de agosto de 2021 Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001084-79.2003.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté

06/08/2021, 00:00